A alternativa correta é a C - se apenas as afirmativas I e II forem verdadeiras.

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. Um sistema eficiente nem sempre é equitativo.

Um sistema tributário eficiente busca minimizar as distorções econômicas e maximizar a arrecadação com o menor impacto possível na economia. No entanto, isso nem sempre garante que o sistema seja equitativo, ou seja, justo e capaz de distribuir a carga tributária de forma proporcional à capacidade de pagamento dos contribuintes. Portanto, essa afirmativa está correta.

II. Em termos de eficiência econômica, é mais eficiente em um sistema tributário elevar a cobrança de impostos sobre produtos com baixa elasticidade do que sobre produtos com elevada elasticidade.

Elasticidade refere-se à sensibilidade da demanda de um produto em relação a alterações em seu preço. Produtos com baixa elasticidade são aqueles cuja demanda não varia muito quando o preço muda (como medicamentos essenciais), e tributar esses produtos tende a gerar menos distorções econômicas. Desta maneira, a afirmativa é verdadeira, pois aumentar impostos sobre produtos de baixa elasticidade é considerado mais eficiente.

III. A utilização de impostos sobre valor agregado introduz o efeito cascata, que eleva a eficiência.

Os impostos sobre valor agregado (IVA), como o ICMS no Brasil, são projetados justamente para evitar o efeito cascata, que ocorre quando um imposto é cobrado várias vezes ao longo da cadeia de produção. O IVA busca garantir que o imposto seja cobrado apenas sobre o valor adicionado em cada etapa, não sobre o valor total do produto em cada fase da produção e distribuição. Assim, a afirmativa III está incorreta, pois o efeito cascata diminui a eficiência, não a eleva.

Com base nessas explicações, a correta interpretação da questão aponta para a alternativa C, onde apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

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I. Correta. 

Esta também é uma assertiva bem manjada. Sabemos que equidade não significa eficiência, e vice-versa.

II. Correta. 

Reproduzo abaixo um trecho de uma de nossas aulas3 : 

“(...) se o governo se preocupa com a eficiência, ele procurará tributar bens de demanda inelástica e cujos consumidores tenham alta propensão marginal a consumi-los. Nos dois casos, haverá pouca mudança de comportamento no sentido de evitar o imposto, de tal forma que a ineficiência do imposto será baixa.”

Em nota de rodapé, há um complemento:

“A isto chamamos de “regra da elasticidade invertida”, desenvolvida por Ramsey. Segundo esta regra, o imposto sobre mercadoria deve ser inversamente proporcional à elasticidade preço da demanda pelo bem. Ou seja, quanto maior a elasticidade, menor deve ser o imposto, e vice-versa.”

III. Incorreta.

A utilização de impostos de valor agregado realmente eleva a eficiência, mas isto ocorre porque ele afasta o efeito cascata (ele não introduz efeito cascata).

GABARITO: C

Fonte: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS – ICMS/RJ 2011 PROFESSOR HEBER CARVALHO