Com base na Lei nº 11.107/2005, os Consórcios Públicos de ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Auxiliar de Manutenção | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Maqueiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Porteiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Auxiliar de Prótese Dentária | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Auxiliar em Saúde Bucal | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Técnico em Administração | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Técnico em Enfermagem | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Técnico em Informática | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Técnico em Prótese Dentária | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Técnico em Saúde Bucal |

Q3905630 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 11.107/2005, os Consórcios Públicos de Saúde (CPS) são instrumentos de cooperação federativa utilizados para aprimorar a gestão e a prestação de serviços públicos, especialmente no âmbito do SUS.

Assinale a alternativa que corretamente define o conceito e a natureza jurídica dos Consórcios Públicos de Saúde:

São entidades privadas sem fins lucrativos, criadas para substituir a atuação do Estado na saúde.

São associações informais entre municípios, sem personalidade jurídica própria.

São pessoas jurídicas formadas por entes federativos, com personalidade jurídica de direito público ou privado, conforme previsto em lei.

São órgãos da administração direta estadual, subordinados exclusivamente ao governo do estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Com base na Lei nº 11.107/2005, os Consórcios Públicos de ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas