Comentário do professor:

O tema da questão envolve princípios da sinalização de trânsito, assunto central para Motoristas em concursos públicos. O principal objetivo da sinalização é assegurar a eficácia dos sinais, considerando a percepção dos usuários da via, conforme previsto no art. 80 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

“Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista neste Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, vedada a utilização de qualquer outra.”

O §1º desse artigo exige que a sinalização seja visível e legível durante o dia e a noite, em condições que promovam a segurança do trânsito.

A doutrina, conforme João Conrado Blum Júnior, reforça que o respeito ao princípio da sinalização de qualidade é uma imposição para garantir a segurança viária.

Princípios importantes na sinalização de trânsito incluem:

• Legalidade: toda sinalização deve estar prevista em lei;
• Padronização: sinais devem ser uniformizados para não gerar dúvida;
• Suficiência: a quantidade e o posicionamento dos sinais devem ser adequados à situação;

Exemplo prático: Se em uma curva perigosa existe uma placa de advertência bem visível, em local apropriado, e padrão oficial, está sendo obedecido o que exige a legislação e os princípios mencionados.

Justificativa da alternativa correta – D) Anualidade:
Anualidade não é princípio relacionado à sinalização de trânsito – refere-se normalmente a prazos/validades temporais, não à qualidade/finalidade dos sinais.

Análise das alternativas incorretas:
A) Legalidade: Correta, pois é necessário base legal para toda sinalização (CTB, art. 80).
B) Padronização: Correta, fundamental para garantir compreensão universal dos sinais.
C) Suficiência: Correta, pois a sinalização deve atender plenamente à necessidade do local e do usuário.

Pegadinha da questão: Cuidado ao escolher termos que parecem jurídicos, mas não se relacionam com o tema da sinalização, como é o caso da “anualidade”.

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