Alternativa correta: A - Somente o item I.

1. Tema central da questão

Esta questão trata da diferença entre chefe de Estado e chefe de governo nos principais sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo e monarquia constitucional. Compreender essa distinção é fundamental para identificar como ocorre a separação de poderes e quem exerce as principais funções políticas em cada sistema.

2. Resumo teórico

No presidencialismo, o Presidente acumula as funções de chefe de Estado (representa o país internacionalmente) e chefe de governo (administra o Executivo). No parlamentarismo, essas funções são separadas: normalmente existe um chefe de Estado (rei ou presidente cerimonial) e um chefe de governo (primeiro-ministro). Em monarquias constitucionais parlamentares, o rei é chefe de Estado, enquanto o governo é liderado por um primeiro-ministro.

Fonte: Constituição Federal de 1988 (arts. 76 e 78), Manual de Ciência Política (José Murilo de Carvalho), Norberto Bobbio – Dicionário de Política.

3. Justificativa da alternativa correta

Item I - Presidencialismo: Correto. É no presidencialismo que o presidente exerce, ao mesmo tempo, as funções de chefe de Estado e chefe de governo.

4. Análise das alternativas incorretas

Item II - Parlamentarismo: Incorreto. Aqui ocorre a separação entre chefe de Estado (frequentemente um monarca ou presidente) e chefe de governo (primeiro-ministro).

Item III - Monarquia constitucional: Incorreto. Nessas monarquias modernas, o monarca é o chefe de Estado, mas o chefe de governo é o primeiro-ministro.

5. Estratégias para acertar questões desse tipo

Fique atento a palavras-chave como “ao mesmo tempo” ou “acumula funções”. Sempre lembre que no presidencialismo as funções se concentram no presidente; nos demais sistemas, há divisão de funções.

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I. Presidencialismo (Correto): Neste sistema, o Presidente da República acumula ambas as funções. Ele atua tanto como Chefe de Estado (representando a unidade nacional e o Estado nas relações internacionais) quanto como Chefe de Governo (responsável pela chefia da administração pública e pela definição das diretrizes políticas),. É uma característica básica do presidencialismo a chefia do executivo ser unipessoal.

• II. Parlamentarismo (Incorreto): O sistema parlamentarista caracteriza-se justamente pela distinção entre essas duas figuras. O Chefe de Estado (que pode ser um Monarca ou um Presidente, dependendo se é uma Monarquia ou República) desempenha um papel mais simbólico e representativo, não participando das decisões políticas de governo. Já a função de Chefe de Governo, responsável pela direção política e administração, cabe ao Primeiro-Ministro (ou Chefe de Gabinete),.

• III. Monarquia Constitucional (Incorreto): Nas monarquias constitucionais modernas, aplica-se a máxima de que "o rei reina, mas não governa". O monarca é o Chefe de Estado, mas a direção política e administrativa (governo) é exercida pelo parlamento ou pelo gabinete de ministros,. Portanto, os cargos não se confundem na mesma pessoa.