Nos termos do art. 158, do Código de Processo Penal, “quando...
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Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
PEFOCE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Perito Criminal de Classe a Nível I |
Q3541794
Criminalística
Nos termos do art. 158, do Código de Processo Penal, “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Para tanto, “a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares” (CPP, art. 158-C). Necessário, portanto, a observância da cadeia de custódia. Assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta a CORRETA definição de cadeia de custódia.
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Gabarito: B
CADEIA DE CUSTÓDIA
A Cadeia de Custódia tem Conceito estabelecido e previsto no Art. 158, CPP:
Considera-se cadeia de custódia, todos os procedimentos utilizados para manter e para documentar a história cronológica do vestígio coletado tanto em local de crime quanto em pessoas, sempre na expectativa de rastrear a sua posse e manuseio até o seu descarte.
CPP, Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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