O conjunto completo de demonstrações contábeis, exigidas pela legislação societária, deverá ser elaborado em obediência ao regime de competência. 

O Balanço Patrimonial é um demonstrativo que apresenta as contas patrimoniais da entidade, devendo ser elaborado de acordo com o exercício financeiro da entidade, coincidente com o ano civil.

Quando da divulgação das demonstrações financeiras da entidade, a demonstração das mutações do patrimônio líquido pode ser incluída na demonstração de lucros e prejuízos acumulados.

O Balanço Patrimonial apresenta, ao usuário a posição patrimonial e financeira da entidade, em dado momento, devendo ser elaborado de modo a facilitar o conhecimento e a análise por parte desse usuário. 

As companhias de capital fechado não podem se utilizar das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fins de elaboração de suas demonstrações contábeis, tendo em vista elas serem restritas às companhias abertas.