De acordo com a Lei nº 8.142/90, a instância colegiada, em ...

De acordo com a Lei nº 8.142/90, a instância colegiada, em caráter permanente e deliberativo, composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no nível correspondente, inclusive, nos aspectos econômicos e financeiros, e cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, é chamada de: