O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, conforme referido na Norma Regulamentadora 1 – Disposições
Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, permite
afirmar, com correção, que

Question

O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, conforme referido na Norma Regulamentadora 1 – Disposições 
Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, permite 
afirmar, com correção, que Alternativa A: o PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas 
para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em 
contrato ou referenciar os programas de contratadas. Ou Alternativa B: as organizações contratadas devem compor, conjuntamente com a contratante, o Inventário de Riscos 
Ocupacionais específicos de suas atividades que 
são realizadas nas dependências da contratante ou 
local previamente convencionado em contrato. Ou Alternativa C: quando várias organizações realizarem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem 
elaborar inventário de riscos geral, que subsidiem, 
de forma homogênea, a confecção de Programa de 
Gerenciamento de Riscos comum, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos 
ocupacionais. Ou Alternativa D: o PGR não será exigido do Microempreendedor Individual – MEI, mas o Inventário de Riscos Ocupacionais sim, que deverá ser elaborado em função das 
características das dependências em que atuará ou 
de local previamente convencionado em contrato. Ou Alternativa E: o PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: a) inventário de riscos; b) rol de consequências 
possíveis; c) número de trabalhadores potencialmente 
expostos; e d) plano de ação; devendo os documentos 
afins estarem sempre disponíveis aos trabalhadores 
interessados ou seus representantes e à Inspeção  
do Trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] o PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas 
para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em 
contrato ou referenciar os programas de contratadas. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado direciona ao subitem 1.5.8.2 da NR-1, que trata do PGR da contratante em relação às empresas contratadas que atuem em suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato.Tema central: PGR e empresas contratadasAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a regra da NR-1: o PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas que atuem em suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato, ou referenciar os programas das contratadas.BErradaEstá errada porque cria uma exigência de elaboração conjunta de inventário entre contratada e contratante que a NR-1 não prevê nesses termos. Cada organização gerencia seus próprios riscos, sem impor esse inventário específico único composto conjuntamente.CErradaEstá errada porque inventa um procedimento coletivo não previsto na NR-1: inventário geral homogêneo e PGR comum para várias organizações no mesmo local. A norma não impõe nem inventário geral conjunto nem programa comum.DErradaEstá errada porque mistura a dispensa do PGR do MEI com a exigência de inventário próprio nesses termos. A regra pertinente alcança a contratante, que deve incluí-lo em suas ações de prevenção e no seu PGR quando o MEI atuar em suas dependências ou em local previamente convencionado em contrato.EErradaEstá errada porque confunde o conteúdo mínimo do PGR com informações que integram o inventário. O PGR deve conter, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação; já 'rol de consequências possíveis' e 'número de trabalhadores potencialmente expostos' não são documentos mínimos autônomos do PGR.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a faculdade prevista na NR-1 para a contratante por deveres não previstos, como inventário conjunto, PGR comum ou inventário autônomo do MEI, além de misturar documentos mínimos do PGR com campos do inventário.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir literalmente subitem específico da NR, ela prevalece sobre formulações que ampliam a obrigação normativa.Separe sempre documentos mínimos do PGR de informações que compõem o inventário.

O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, conforme referi...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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