O uso da motosserra, equipamento imprescindível às
tarefas de corte e poda de arborização pública, executadas
pela Prefeitura municipal, demanda cuidados especiais e o
equipamento é objeto do Anexo V da Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, que, entre outros aspectos, estabelece que

Question

O uso da motosserra, equipamento imprescindível às  
tarefas de corte e poda de arborização pública, executadas 
pela Prefeitura municipal, demanda cuidados especiais e o 
equipamento é objeto do Anexo V da Norma Regulamentadora 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, que, entre outros aspectos, estabelece que Alternativa A: as motosserras devem dispor dos seguintes dispositivos de segurança: a) freio eletromecânico de 
corrente; b) pino pegacorrente; c) protetor da mão 
direita; d) protetor de abdômen; e) limitador de velo
cidade da corrente. Ou Alternativa B: o equipamento deve possuir proteção contra recuo e 
dispositivo que iniba a soltura ou descarrilamento da 
corrente, fato esse que não desobriga o operador do 
uso de protetor de abdômem para o caso de ruptura 
da corrente. Ou Alternativa C: todos os modelos de motosserra devem conter sinalização de advertência indelével e resistente, em 
local de fácil leitura e visualização do usuário, com 
a seguinte informação: o uso deste equipamento por 
trabalhadores não autorizados pode provocar acidentes graves e danos à saúde. Ou Alternativa D: os fabricantes e importadores de motosserras e similares devem informar, nos catálogos e manuais de 
instruções de todos os modelos, o nível de vibração 
característico do modelo e a atenuação proporcionada pelas manoplas antivibratórias, que devem vir 
instaladas de fábrica. Ou Alternativa E: os fabricantes e importadores de motosserras e similares instalados no País devem disponibilizar, por 
meio de seus revendedores, treinamento e material 
didático para os usuários, conforme conteúdo programático relativo à utilização constante do manual 
de instruções.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] os fabricantes e importadores de motosserras e similares instalados no País devem disponibilizar, por 
meio de seus revendedores, treinamento e material 
didático para os usuários, conforme conteúdo programático relativo à utilização constante do manual 
de instruções. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão cobrava o dever do Anexo V da NR-12 para fabricantes e importadores de motosserras e similares quanto à disponibilização de treinamento e material didático por meio dos revendedores; por isso, a alternativa que reproduz esse comando é a correta.Tema central: Anexo V da NR-12Análise das alternativasAErradaEstá errada por desconformidade literal com a lista normativa de dispositivos de segurança. A base informa que o Anexo V exige, entre outros, freio manual de corrente, pino pega-corrente, protetor da mão direita, protetor da mão esquerda e trava de segurança do acelerador; a alternativa troca esses elementos por freio eletromecânico de corrente, protetor de abdômen e limitador de velocidade da corrente.BErradaEstá errada porque acrescenta obrigação não prevista no comando normativo decisivo. A redação inclui a afirmação de que o operador não estaria desobrigado do uso de protetor de abdômen em caso de ruptura da corrente, e a base decisória afirma que esse acréscimo não é sustentado pelo Anexo V usado para a decisão.CErradaEstá errada porque apresenta texto de advertência divergente da sinalização normativa. A base é expressa ao afirmar que a advertência padronizada prevista no Anexo V não corresponde ao texto reproduzido nessa alternativa.DErradaEstá errada porque atribui aos fabricantes e importadores obrigação específica de informar, nos catálogos e manuais, o nível de vibração característico do modelo e a atenuação proporcionada pelas manoplas antivibratórias, além de afirmar que essas manoplas devem vir instaladas de fábrica, conteúdo que não é confirmado pelo comando normativo decisivo adotado na base.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao dever normativo previsto no Anexo V da NR-12 para fabricantes e importadores de motosserras e similares instalados no País: disponibilizar, por meio de seus revendedores, treinamento e material didático para os usuários, conforme o conteúdo programático relativo à utilização constante do manual de instruções. O critério aqui é correspondência literal com a norma.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca de termos normativos por expressões parecidas e a inserção de exigências não previstas, enquanto a correta foi construída com redação praticamente literal da norma.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar anexo específico de NR e trouxer uma alternativa com redação praticamente literal, confronte primeiro essa alternativa com o texto normativo.Em itens sobre dispositivos de segurança, elimine alternativas que substituem termos exatos da norma por equivalentes aparentes.Acréscimos sobre EPI, proteção corporal ou especificações técnicas não valem se não estiverem no comando normativo cobrado.Se a base normativa decisiva for literal, a semelhança de ideia não basta; o ponto é a fidelidade ao texto exigido.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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