De acordo com a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, é
correto afirmar que

Question

De acordo com a Norma Regulamentadora 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, é 
correto afirmar que Alternativa A: as instalações sanitárias devem ser mantidas em 
condição de limpeza e higiene; ter piso e parede revestidos por material impermeável e lavável; peças 
sanitárias íntegras; possuir recipientes para descarte 
de papéis usados que possuam tampa que não exijam o uso das mãos e ser ventiladas naturalmente ou 
com sistema mecanizado. Ou Alternativa B: será exigido, para cada grupo de trabalhadores ou 
fração, 1 (um) chuveiro para cada 20 (vinte) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias 
tóxicas, irritantes ou aerodispersoides, que impregnem a pele e roupas do trabalhador. Ou Alternativa C: os locais de armazenamento de água potável devem 
passar periodicamente por limpeza, higienização e 
manutenção, em conformidade com a legislação municipal, procedendo-se à análise mensal de potabilidade da água dos reservatórios para verificar sua 
qualidade e possibilidade de consumo humano. Ou Alternativa D: aos trabalhadores em transporte público rodoviário 
coletivo urbano de passageiros em atividade externa deve ser disponibilizada água potável nos pontos 
inicial ou final e nos terminais por bebedouro ou equipamento similar que permita o enchimento de recipientes individuais ou o consumo no local, proibido o 
uso de copos coletivos. Ou Alternativa E: vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de 
peças de vestuário, destinada a atender exigências 
de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes 
químicos, físicos ou biológicos, devendo ser fornecida pelo empregador por ser considerada como EPI.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] aos trabalhadores em transporte público rodoviário 
coletivo urbano de passageiros em atividade externa deve ser disponibilizada água potável nos pontos 
inicial ou final e nos terminais por bebedouro ou equipamento similar que permita o enchimento de recipientes individuais ou o consumo no local, proibido o 
uso de copos coletivos. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era a previsão específica do Anexo III, item 4.3, da NR 24 sobre fornecimento de água potável a trabalhadores em transporte público rodoviário coletivo urbano de passageiros em atividade externa.Tema central: Hidratação no transporte urbanoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque acrescenta uma exigência que a NR 24 não faz de modo geral para todas as instalações sanitárias. A norma exige recipientes para descarte de papéis usados, mas não estabelece genericamente que eles tenham tampa que não exija o uso das mãos; essa exigência aparece de forma específica para hipótese própria ligada ao compartimento de bacia sanitária destinado às mulheres.BErradaIncorreta porque a proporção numérica foi trocada. Para atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides que impregnem pele e roupas, a NR 24 exige 1 chuveiro para cada 10 trabalhadores ou fração, e não para cada 20.CErradaIncorreta porque insere duas previsões que a NR 24 não traz: remissão específica à legislação municipal e análise mensal de potabilidade. A norma fala em limpeza, higienização e manutenção periódicas conforme a legislação local e em análise de potabilidade periódica conforme a legislação, sem fixar periodicidade mensal.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao comando do Anexo III, item 4.3, da NR 24: a água potável deve ser disponibilizada nos pontos inicial ou final e nos terminais, por bebedouro ou equipamento similar que permita o enchimento de recipientes individuais ou o consumo no local, sendo proibido o uso de copos coletivos. O critério aqui é correspondência direta com a regra específica da NR 24 para essa atividade externa.EErradaIncorreta porque a NR 24 não define vestimenta de trabalho como EPI. A conclusão da alternativa é indevida ao tratar vestimenta de trabalho como equipamento de proteção individual.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões de redação normativa: usar regra específica como se fosse geral, trocar proporção numérica, inserir periodicidade inexistente e equiparar vestimenta de trabalho a EPI.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa trouxer texto muito específico para uma atividade determinada, confira se ela reproduz a redação de anexo ou item especial da NR.Em NR, elimine alternativas que acrescentem palavras não previstas pela norma, como periodicidade exata ou requisito técnico mais restritivo sem base expressa.Em itens com quantitativos, a troca de proporção numérica já basta para invalidar a alternativa.

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Gabarito: D

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