A relação entre médicos, bem como a responsabilidade profis...

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Q4112266 Medicina

A relação entre médicos, bem como a responsabilidade profissional perante procedimentos complexos e equipes multidisciplinares, é regulada estritamente para evitar a mercantilização e garantir a segurança do paciente. Considere um cenário onde um cirurgião principal precisa se ausentar durante um procedimento e delega a continuidade a um assistente, ou situações envolvendo a prescrição de órteses e próteses. Assim, analise as afirmativas a seguir.



I. É vedado ao médico deixar de assumir a responsabilidade por procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.


II. É direito do médico, ao indicar órteses, próteses ou materiais implantáveis, escolher a marca comercial de sua preferência, sendo vedado, no entanto, receber benefícios financeiros diretos da indústria.


III. É vedado ao médico afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.



Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S): 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Pelo Código de Ética Médica, a responsabilidade por procedimento indicado ou praticado não se transfere para outros médicos, a interrupção do atendimento a pacientes internados ou graves exige substituto responsável e a indicação de órteses, próteses ou materiais implantáveis deve obedecer a critério técnico, não a preferência comercial do médico.

Tema central: Responsabilidade ética médica
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a única compatível com a norma ética aplicável. A proposição I está correta porque o médico não pode se eximir da responsabilidade pelo procedimento que indicou ou do qual participou, mesmo em atuação conjunta. A proposição III também está correta porque o afastamento, ainda que temporário, exige deixar outro médico encarregado do cuidado de pacientes internados ou em estado grave.
B
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa II. O erro está na ideia de que o médico poderia escolher a marca comercial de sua preferência ao indicar órteses, próteses ou materiais implantáveis. A escolha deve ser tecnicamente justificada e voltada ao melhor interesse do paciente, sem interferência mercantil. A vedação ética não se limita ao recebimento de benefício financeiro direto.
C
Errada
Está errada porque considera correta apenas a II, que é a proposição falsa. O ponto decisivo é que não existe direito ético de escolher marca comercial por preferência pessoal na prescrição de OPME.
D
Errada
Está errada porque inclui a II como correta, embora ela contrarie a exigência de fundamentação técnica na escolha de OPME, e exclui a III, que está de acordo com o Código de Ética Médica ao vedar o afastamento sem outro médico responsável por pacientes internados ou graves.
Pegadinha da questão
A banca misturou na afirmativa II uma ideia parcialmente verdadeira — a vedação de benefício financeiro direto — com uma premissa decisivamente falsa — o suposto direito de escolher marca comercial por preferência. Também explorou a confusão entre responsabilidade compartilhada em equipe e exoneração da responsabilidade individual.
Dica para questões semelhantes
  • Em ética médica, atuação em equipe não apaga a responsabilidade do médico pelo que indicou ou realizou.
  • Se houver paciente internado ou grave, afastamento temporário só é eticamente aceitável com outro médico formalmente encarregado.
  • Em OPME, o critério é indicação técnica e melhor interesse do paciente, não preferência comercial nem ausência apenas de pagamento direto.

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