O acidente de trabalho afeta a sociedade em múltiplas form...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4196792 Segurança e Saúde no Trabalho
O acidente de trabalho afeta a sociedade em múltiplas formas, desde a vítima e seus familiares, estendendo-se a diferentes instituições que têm sua atuação ligada ao mundo do trabalho. Isso posto, é correto afirmar que
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: D

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a identificação correta do método da Árvore de Causas: a alternativa D traz a unidade de análise como atividade, decomposta em indivíduo, tarefa, material e meio de trabalho. Isso confirma o gabarito.

Tema central: Árvore de Causas
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque mistura categorias distintas. A moléstia endêmica contraída por morador da região não é, por si só, doença do trabalho; só pode ser equiparada se houver comprovação de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Além disso, isso não a transforma em acidente de trajeto.
B
Errada
Está errada por atribuir finalidade imprecisa ao NTEP. O nexo técnico epidemiológico previdenciário serve para presumir o nexo entre agravo e atividade econômica, subsidiando a caracterização previdenciária com base estatístico-epidemiológica. A alternativa restringe indevidamente essa função a reduzir subnotificação de acidentes não registrados por pequenas empresas.
C
Errada
Está errada porque afirma que a comunicação do acidente de trajeto passou a ser facultativa. A base é expressa em sentido contrário: a CAT permanece obrigatória. Mesmo que haja discussão sobre tratamento estatístico em indicadores, a alternativa já cai por esse erro procedimental.
D
Certa
A alternativa D está correta porque descreve o método da Árvore de Causas como metodologia sistêmica de investigação e análise de acidentes de trabalho, cuja unidade de análise é a atividade, decomposta em indivíduo, tarefa, material e meio de trabalho.
E
Errada
Está errada porque apresenta percentual específico sem sustentação técnica mínima segura na base.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar institutos diferentes: doença endêmica com acidente de trajeto, NTEP com finalidade restrita a pequenas empresas e tratamento estatístico com dispensa de CAT; enquanto isso, a alternativa correta trazia a descrição técnica exata da Árvore de Causas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre investigação de acidentes, confirme se a alternativa reproduz corretamente o método e sua unidade de análise; aqui, a chave era atividade decomposta em indivíduo, tarefa, material e meio de trabalho.
  • Não aceite alternativa que una categorias jurídicas diferentes sem fundamento, como doença do trabalho e acidente de trajeto.
  • Em temas previdenciários, diferencie a finalidade da ferramenta técnica da consequência alegada pela alternativa.
  • Se a alternativa trouxer dado numérico fechado sem base técnica mínima segura, ela não se sustenta apenas pela aparência de precisão.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A alternativa correta é a D) sua investigação e análise adequadas podem gerar um aprendizado e se dar por meio de metodologia sistêmica, como a Árvore de Causas, cuja unidade de análise é a atividade, constituída por quatro componentes, que são o indivíduo, a tarefa, o material e o meio de trabalho.

Justificativa Técnica

A metodologia da Árvore de Causas (desenvolvida originalmente pelo INRS na França) encara o acidente de trabalho sob uma perspectiva sistêmica e não punitiva. Ela assume que o acidente decorre de variações ou desvios que ocorrem no cotidiano da atividade de trabalho. Para coletar e organizar os fatos que compõem essa atividade, o método se baseia estruturalmente no modelo I.T.M.A., que divide a situação laboral em quatro componentes fundamentais:

  1. Indivíduo (O operador, suas características e estado);
  2. Tarefa (O que é prescrito e o que é realmente executado);
  3. Material (Equipamentos, ferramentas e matérias-primas utilizadas);
  4. Ambiente / Meio de trabalho (O contexto físico, social e organizacional). []

Erro das Demais Alternativas

  • A) Incorreta. De acordo com o art. 20, § 1º, alínea d, da Lei nº 8.213/1991, a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva não é considerada doença do trabalho, salvo se comprovado que resultou de exposição ou condição direta estipulada pela natureza do trabalho. Ela não se enquadra de forma automática ou como acidente de trajeto.
  • B) Incorreta. O uso da ferramenta epidemiológica citada é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). O objetivo principal do NTEP não é focar unicamente nas pequenas empresas, mas sim inverter o ônus da prova: se há relação estatística entre o código da doença (CID) e a atividade da empresa (CNAE), o INSS presume o nexo acidentário automaticamente, combatendo de forma geral a subnotificação generalizada e estimulando as empresas a investirem em prevenção.
  • C) Incorreta. O acidente de trajeto continua sendo considerado um acidente de trabalho equiparado pela Previdência Social (Art. 21, IV, "d" da Lei nº 8.213/91). A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para acidentes de trajeto permanece sendo obrigatória, e não facultativa. A MP 905/2019 chegou a revogar o acidente de trajeto temporariamente, mas ela perdeu a validade em 2020, retornando o texto anterior à plena vigência.
  • E) Incorreta. Os estudos e dados da OIT e do Observatório SmartLab apontam o oposto: os custos diretos e indiretos dos acidentes de trabalho pesam substancialmente e de forma majoritária sobre as próprias empresas (perda de produtividade, interrupção de processos, danos materiais, substituição de mão de obra). A OIT estima globalmente que as perdas decorrentes de acidentes e doenças do trabalho equivalem a cerca de 4% do PIB mundial.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo