A logica que utilizei para resolver foi considerar o fato do 5º nível das contas de VPA e VPD na transferência intraorçamentária, por utilizarem o dígito '02' (Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS do mesmo ente) a VPA e VPD será anulada na consolidação.

MCASP 11ª Ed., pg. 224 e 225.

Lançamento no entre transferidor:

D 3.5.1.2.2.02.xx Transferências Não Financeiras Concedidas Independentes de Execução Orçamentária

C 1.2.3.1.x.xx.xx Bens Móveis

Lançamento no ente recebedor:

D 1.2.3.1.x.xx.xx Bens Móveis (recebido)

C 4.5.1.2.2.02.xx Transferências Não Financeiras Recebidas Independentes de Execução Orçamentária

Suponha que ocorra uma transferência voluntária(SEM contraprestação) de um bem móvel da Universidade A para a Universidade B, ambas pertencentes ao Estado de São Paulo.

Considerando os procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao setor público, o lançamento na Universidade A (órgão cedente) deve ser:

transferência voluntária = sem contraprestação = não ocorre VPA ou VPD, apenas permuta

imóvel de A é ativo imobilizado que será transferido, portanto deve dar baixa no imobilizado de A

A

baixa do bem por alienação, com reconhecimento de receita patrimonial correspondente ao valor contábil do bem transferido.

B

baixa do bem como transferência, com redução do ativo imobilizado sem reconhecimento de variação patrimonial aumentativa ou diminutiva. sem VPA ou sem VPD, pois é sem contraprestação(voluntária/gratuita)

C

reclassificação do bem para estoque(mantido para venda) até a conclusão da transferência, uma vez que o bem deixa de ser utilizado para finalidade administrativa.

D

registro de depreciação acumulada adicional antes da baixa, para ajustar o valor contábil ao valor de mercado do bem a ser transferido.

E

registro de despesa orçamentária equivalente ao valor justo do bem, já que a transferência voluntária representa saída de recursos patrimoniais.