Suponha que ocorra uma transferência voluntária de um
bem móvel da Universidade A para a Universidade B,
ambas pertencentes ao Estado de São Paulo.Considerando os procedimentos contábeis patrimoniais
aplicáveis ao setor público, o lançamento na Universidade A (órgão cedente) deve ser:

Question

Suponha que ocorra uma transferência voluntária de um 
bem móvel da Universidade A para a Universidade B, 
ambas pertencentes ao Estado de São Paulo.Considerando os procedimentos contábeis patrimoniais 
aplicáveis ao setor público, o lançamento na Universidade A (órgão cedente) deve ser: Alternativa A: baixa do bem por alienação, com reconhecimento de 
receita patrimonial correspondente ao valor contábil 
do bem transferido. Ou Alternativa B: baixa do bem como transferência, com redução do 
ativo imobilizado sem reconhecimento de variação 
patrimonial aumentativa ou diminutiva. Ou Alternativa C: reclassificação do bem para estoque até a conclusão 
da transferência, uma vez que o bem deixa de ser 
utilizado para finalidade administrativa. Ou Alternativa D: registro de depreciação acumulada adicional antes 
da baixa, para ajustar o valor contábil ao valor de 
mercado do bem a ser transferido. Ou Alternativa E: registro de despesa orçamentária equivalente ao 
valor justo do bem, já que a transferência voluntária 
representa saída de recursos patrimoniais.

Jonatas Santana · Accepted Answer

Alternativa [B] baixa do bem como transferência, com redução do 
ativo imobilizado sem reconhecimento de variação 
patrimonial aumentativa ou diminutiva. A logica que utilizei para resolver foi considerar o fato do 5º nível das contas de VPA e VPD na transferência intraorçamentária, por utilizarem o dígito '02' (Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS do mesmo ente) a VPA e VPD será anulada na consolidação. MCASP 11ª Ed., pg. 224 e 225. Lançamento no entre transferidor: D 3.5.1.2.2.02.xx Transferências Não Financeiras Concedidas Independentes de Execução OrçamentáriaC 1.2.3.1.x.xx.xx Bens Móveis Lançamento no ente recebedor: D 1.2.3.1.x.xx.xx Bens Móveis (recebido)C 4.5.1.2.2.02.xx Transferências Não Financeiras Recebidas Independentes de Execução Orçamentária

Suponha que ocorra uma transferência voluntária de um bem ...

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