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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNIFESP Prova: VUNESP - 2026 - UNIFESP - Contador |
Q3914900 Contabilidade Pública
O reconhecimento de ativos da concessão por parte do concedente, no caso de parceria público-privada, dar-se-á quando o
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O concedente controla ou regula os serviços objeto da concessão? O concedente controla, através da propriedade, benefício ou outra forma, qualquer participação residual no ativo da concessão ao final do contrato? Ou o bem da concessão é utilizado por toda sua vida útil no contrato de concessão? O bem é construído, desenvolvido ou adquirido de um terceiro pelo concessionário, ou é um bem preexistente no concessionário, será utilizado na prestação de serviços?

fluxograma MCAPS pagina 385

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