Gab. D

Cadeia de custódia é a documentação cronológica do percurso de um vestígio, desde sua descoberta em um local de crime até sua destinação final, assegurando sua autenticidade, rastreabilidade e integridade para garantir a confiabilidade da prova.

GAB. D

A Cadeia de Custódia é o procedimento formal e documentado que rastreia quem, quando, onde e como um vestígio foi manuseado, desde a coleta até a apresentação em juízo.

Seu objetivo é exatamente garantir a originalidade, autenticidade e integridade da prova.

A Cadeia de Custódia está prevista no Art. 158, §1º, do CPP, com redação dada pela Lei do Pacote Anticrime. Ela é um requisito formal para a validade da prova material, e sua ausência pode levar à exclusão do vestígio do processo.