Uma prefeitura pretende estruturar e fiscalizar um contrato...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Economista |

Q4026013 Economia

Uma prefeitura pretende estruturar e fiscalizar um contrato de concessão/PPP para prestação de serviço público (por exemplo: saneamento, iluminação pública ou transporte coletivo).

Considere os fundamentos de estruturas de mercado, poder de mercado, regulação econômica e assimetria de informação (seleção adversa e risco moral), e assinale a alternativa INCORRETA.

Em serviços com características de monopólio natural, é comum a adoção de regulação voltada a mitigar o poder de mercado, combinando regras de tarifas com padrões de qualidade, metas de expansão e mecanismos de revisão periódica.

Em contratos de concessão/PPP, a seleção adversa pode ocorrer quando o poder concedente não observa adequadamente a capacidade técnicafinanceira dos licitantes, elevando o risco de escolher uma proponente que aparenta eficiência, mas não consegue entregar o nível de serviço pactuado.

O risco moral pode surgir quando, após a assinatura do contrato, o concessionário reduz esforço ou posterga manutenção para elevar lucro, explorando a dificuldade da prefeitura em observar perfeitamente custos, qualidade e condições operacionais do serviço.

A fixação de um teto tarifário é, por si só, suficiente para garantir eficiência econômica e qualidade adequada do serviço, ainda que não existam indicadores de desempenho, rotinas de monitoramento e penalidades contratuais.

A regulação por incentivos (por exemplo, associando parte da remuneração a indicadores de desempenho) pode reduzir problemas informacionais, mas requer métricas bem definidas para evitar distorções e comportamento oportunista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Uma prefeitura pretende estruturar e fiscalizar um contrato...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas