Tema central: Esta questão aborda as atribuições específicas do médico na Estratégia Saúde da Família (ESF), exigindo do candidato conhecimento atualizado sobre as responsabilidades legais e técnicas regidas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria nº 2.436/2017.

Análise das afirmativas:

I – Correta. É papel do médico indicar necessidades de internação (hospitalar/domiciliar) e manter responsabilidade pelo acompanhamento. A PNAB determina que o profissional deve assegurar o vínculo longitudinal com o paciente, mesmo após o encaminhamento.

II – Correta. A assistência integral, incluindo prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde em todas as fases da vida, é a essência da Atenção Básica. Segundo a PNAB: “Realizar assistência integral... em todas as fases do desenvolvimento, desde a infância até a terceira idade”.

III – Correta. Participar do gerenciamento de insumos (medicamentos, materiais) é função do médico no contexto do trabalho em equipe da ESF, visando o adequado funcionamento da unidade (PNAB, seção 'Atribuições Comuns').

IV – Incorreta. O cadastro e atualização de informações dos usuários é atribuição dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme destaca a PNAB. O médico pode participar deste processo, mas não é sua atribuição específica principal. Pode aparecer como pegadinha em provas, pois a redação pode sugerir responsabilidade exclusiva, o que não é o caso.

V – Correta. O médico deve contribuir e participar da educação permanente dos membros da equipe multiprofissional, incluindo ACS, auxiliares e técnicos, conforme explicitado na PNAB e em materiais de referência como o Tratado de Medicina de Família e Comunidade (André L. B. Gusso, 2ª ed.).

Alternativas:

A) Errada. Inclui IV, que está incorreta.

B) Errada. Desconsidera III e V, que são funções importantes.

C) Errada. Omite III, que é responsabilidade da equipe e do médico.

D) Certa. Traz apenas I, II, III e V — conforme determina a PNAB.

Dicas de Prova: Atenção à redação! Quando a questão usar “todas as pessoas devem ser cadastradas pelo médico”, questione: é atribuição exclusiva ou compartilhada?

Referência normativa:
PNAB, Portaria nº 2.436/2017, tópicos sobre Atribuições Comuns dos profissionais da ESF.

Resumo: Conhecer atribuições, atenção integral e dinâmica multiprofissional é fundamental para o concurso do Médico da Família. Reforce o estudo dos manuais oficiais antes da prova!

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A alternativa correta é a letra D, que afirma que as atribuições específicas do médico na Saúde da Família incluem as seguintes tarefas: indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, realizar assistência integral aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano, participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família e contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Higiene Dental e Auxiliares de Consultório Dentário. A afirmação II é importante, pois destaca a necessidade de o médico realizar uma assistência integral, ou seja, considerar todos os aspectos da saúde do paciente, desde a promoção e proteção da saúde até o diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. A afirmação III destaca que o médico também deve participar do gerenciamento dos insumos necessários para a unidade de saúde funcionar adequadamente, o que demonstra a importância do trabalho em equipe e da gestão eficiente para o bom funcionamento da Saúde da Família.