Considerando o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) n...

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Q3917137 Saúde Pública
Considerando o papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) na vigilância e no controle de zoonoses, julgue as afirmativas abaixo.
I. A realização de intervenções veterinárias diretas, como a aplicação de medicamentos e a realização de procedimentos clínicos, faz parte das atribuições regulares do ACS.
II. A educação em saúde, com foco em medidas de prevenção ambiental e em orientações sobre posse responsável de animais, constitui ação primordial do ACS no âmbito das zoonoses.
III. A prescrição de medicamentos de uso veterinário e a coleta de amostras biológicas para diagnóstico laboratorial são atividades previstas no escopo de atuação do ACS.
IV. A articulação com a comunidade para a identificação de situações de risco e o encaminhamento de demandas aos serviços de vigilância em saúde ambiental/zoonoses são ações fundamentais de sua competência.

Marque a alternativa correta:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de distinguir as atribuições educativas e de vigilância do ACS dos atos clínicos e veterinários privativos.

Tema central: Atribuições do ACS em zoonoses
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a afirmativa I como verdadeira. I atribui ao ACS intervenções veterinárias diretas, aplicação de medicamentos e procedimentos clínicos, o que contraria o escopo de atuação do cargo, voltado a prevenção, educação, orientação e encaminhamento, e não a atos clínicos ou veterinários.
B
Errada
Incorreta porque considera todas as afirmativas corretas, inclusive I e III. Essas duas extrapolam as competências do ACS ao envolver administração e prescrição de medicamentos, procedimentos clínicos e coleta de material biológico para diagnóstico, atividades não previstas como atribuições regulares do ACS.
C
Errada
Incorreta porque mantém I e III como verdadeiras. Ambas são incompatíveis com a delimitação legal e funcional do ACS, já que tratam de atos clínicos, veterinários e diagnósticos especializados, que não integram seu núcleo de atuação.
D
Errada
Incorreta porque, embora acerte ao incluir IV, erra ao incluir I e III. O problema dessas afirmativas é concreto: elas envolvem medicação, procedimentos clínicos, prescrição e coleta diagnóstica, enquanto o ACS atua na identificação de risco, orientação e articulação com os serviços competentes.
E
Certa
A alternativa E está certa porque separa corretamente o núcleo funcional do ACS das atividades técnicas privativas. No campo das zoonoses, o ACS atua com educação em saúde, prevenção ambiental, identificação de riscos no território, orientação da população e encaminhamento/articulação com os serviços de vigilância. Por isso, a afirmativa II se sustenta ao tratar da educação em saúde e da prevenção, e a IV também se sustenta ao tratar da identificação de risco e do encaminhamento de demandas aos serviços competentes.
Pegadinha da questão
Confundir participação em zoonoses com autorização para atos clínicos ou veterinários.
Dica para questões semelhantes
  • Se a atividade descrita for educação em saúde, prevenção ambiental, orientação, identificação de risco ou encaminhamento, ela tende a ser compatível com o ACS.
  • Se a atividade envolver prescrição, administração de medicamentos, procedimento clínico ou coleta diagnóstica, ela extrapola o escopo regular do ACS.
  • Em questões sobre competências do ACS, diferencie ações comunitárias e de vigilância territorial de atos técnicos especializados.

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