A portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, instituiu a ...

são pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção de urgência e emergência o SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas, as portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

os Serviços de Atenção em Regime Residencial, entre os quais Comunidades Terapêuticas, oferecem cuidados contínuos em saúde, com funcionamento de vinte e quatro horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório cujo tempo de permanência é de até seis meses.

Equipe de Consultório na Rua é constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua, sendo vedada a oferta de cuidados em saúde mental.

são pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial na atenção residencial de caráter transitório os seguintes serviços: I - Unidade de Acolhimento; II - Serviços de Atenção em Regime Residencial, entre os quais Comunidades Terapêuticas; III- Centro de Atenção Psicossocial.