Tema Central da Questão: A questão trata das reformas econômicas no Brasil durante o ano de 1964, focando especificamente em mudanças que impactaram a dívida pública. Entender estas reformas é crucial para compreendermos como elas influenciam o planejamento e a gestão financeira pública.

Resumo Teórico: Em 1964, o Brasil passou por significativas reformas econômicas com o intuito de estabilizar a economia e combater a inflação galopante. Entre as principais reformas estavam a reforma fiscal, que visava melhorar a arrecadação de impostos e a gestão orçamentária, além de uma ampla reforma do sistema financeiro, que tinha o objetivo de modernizar e fortalecer o mercado financeiro brasileiro. Essas reformas foram essenciais para ajustar a economia e promover o crescimento sustentável. Fontes como o Banco Central do Brasil oferecem um panorama abrangente sobre essas medidas.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa correta é a Alternativa A - fiscal e do sistema financeiro. Em 1964, as reformas focaram principalmente na reestruturação do sistema fiscal e financeiro. A reforma fiscal visava aumentar a eficiência arrecadatória e a equidade tributária, enquanto a reforma do sistema financeiro buscava a criação de um mercado de capitais sólido e a estabilização do sistema bancário.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B - comercial e do sistema financeiro: Apesar de importantes, as reformas comerciais não foram o foco principal das mudanças em 1964, o que torna essa alternativa incorreta.

Alternativa C - financeiro e do sistema previdenciário: Não houve reformas significativas no sistema previdenciário em 1964, por isso essa opção está incorreta.

Alternativa D - fiscal e do sistema previdenciário: Similar à anterior, essa alternativa está errada porque a reforma previdenciária não foi um aspecto central das mudanças de 1964.

Alternativa E - comercial e do sistema previdenciário: Esta alternativa está incorreta, pois as reformas comerciais e previdenciárias não eram o foco das modificações econômicas em 1964.

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964- 1968 – Governo Militar – Castelo Branco e Costa e Silva

PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo)

Reforma Monetária

• Maior autonomia monetária
• Correção monetária
• Desenvolvimento do mercado de títulos públicos
• Criação do CMN
• Criação do BACEN
• Criação da CONTA-MOVIMENTO pelo BB
• BB (empansão monetária) e BACEN (controle monetário)
• Edição da Lei Complementar 12/67
• Caderneta de poupança
• SFH (para eliminar o déficit habitacional)
• Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): linha de crédito aos agricultores (modernização do setor agrícola)
• Reforma do sistema financeiro e mercado de capitais
• Moeda: Cruzeiro Novo
• Ministro: Roberto Campos

Reforma tributária

• Correção monetária no CTN
• Substituição dos impostos em cascata por impostos sobre valor adicionado (IPI e ICM)
• Redefinição das competências tributárias
• Criação de fundos: FPE e FPM (fiscais), FGTS e PIS (parafiscais)
• Inflação corretiva (realismo tarifário)
• Conseqüência: aumento da arrecadação
• Conseqüência: centralização da arrecadação
• Conseqüência: sistema tributário injusto (regressividade)

GABARITO: A

Bons estudos!