Tema central: Delimitação das atribuições da Equipe de Saúde Bucal (eSB) na Atenção Básica (AB), segundo a PNAB. O ponto-chave é diferenciar o que é cuidado básico do que é atenção especializada (CEOs) na Rede de Atenção à Saúde.

Alternativa correta: C – “Coordenar e realizar o tratamento endodôntico complexo (molares com canais atrésicos)”.

Justificativa: Procedimentos de endodontia complexa em molares (canais calcificados/atrésicos, retratamentos, uso de microscopia, instrumentação avançada) não são atribuição essencial da AB. Pela PNAB (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) e pela Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, tais casos devem ser atendidos na Atenção Especializada, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). À eSB cabe acolher, manejar a urgência (alívio de dor, medicação quando indicada, abertura de câmara se necessário) e encaminhar via regulação. Isso garante integralidade e resolutividade com uso racional da rede.

Como pensar na prova: termos como “complexo”, “especializado”, “molares com canais atrésicos” sinalizam nível secundário. Na AB, foque em promoção, prevenção e procedimentos básicos.

Análise das demais alternativas

A – Promoção e prevenção em saúde bucal para indivíduos e grupos: correto na AB. A eSB realiza educação em saúde, fluorterapia, selantes, vigilância de risco, ações escolares e comunitárias. Diretriz central da PNAB e dos Cadernos de Atenção Básica em Saúde Bucal.

B – Procedimentos clínicos básicos (restaurações, periodontia básica e extrações simples): atribuição típica da AB. A eSB deve ofertar atenção clínica resolutiva para condições comuns, dentro de sua complexidade compatível.

D – Encaminhar e orientar para CEOs/outros níveis: essencial. O encaminhamento qualificado com contrarreferência integra a linha de cuidado e a regulação do acesso na RAS, conforme PNAB e diretrizes da PNSB.

Pegadinha frequente: confundir “ampliar o acesso” com “assumir procedimentos especializados”. A AB deve identificar, estabilizar e referenciar casos de alta complexidade.

Referências essenciais: Ministério da Saúde – PNAB: Portaria GM/MS nº 2.436/2017; Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente; Atenção Especializada em Saúde Bucal: Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) (MS).

Gabarito: C

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