Tema central: organização da atenção em Saúde Bucal na PNSB (Brasil Sorridente) e o papel dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) na Rede de Atenção à Saúde. A lógica é de atenção básica resolvendo a maior parte das demandas e atenção de média complexidade absorvendo os casos que exigem especialidade, via referência e contrarreferência.

Alternativa correta: B – Os CEOs têm como objetivo principal ofertar atendimento odontológico especializado de média complexidade, funcionando como referência para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica. São exemplos de serviços previstos nas diretrizes do Ministério da Saúde: endodontia, periodontia especializada, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal com ênfase em câncer de boca e atendimento a pessoas com deficiência, além da articulação com laboratórios de prótese dentária. Esse desenho está descrito na PNSB (Portaria GM/MS 1.444/2000; Diretrizes da PNSB/2004) e no documento “Centros de Especialidades Odontológicas: Implantação e Funcionamento” (MS, 2006), reforçando o fluxo AB → CEO → AB para continuidade do cuidado.

Como interpretar rapidamente: busque as expressões-chave “média complexidade” e “referência para a AB”. Quando aparecer “exclusivamente prevenção” ou “gerenciar insumos”, desconfie: não é a função do CEO.

Análise das alternativas incorretas

A – “Realizar exclusivamente ações de prevenção e promoção na atenção básica.” Incorreta. Prevenção e promoção são eixos centrais da Atenção Básica (ESF/ESB). O CEO atua na especializada, não “exclusivamente” na AB. Palavras como “exclusivamente” costumam ser pegadinhas.

C – “Atuar como centros de formação e capacitação para ASB/TSB.” Parcialmente relacionado, mas não é o objetivo principal. Educação permanente pode ocorrer, porém a finalidade nuclear do CEO é ofertar cuidado especializado; a formação de pessoal é atribuição mais ampla da gestão e das instituições de ensino/educação permanente do SUS.

D – “Gerenciar a distribuição de materiais odontológicos para toda a rede municipal.” Incorreta. A logística de insumos é função da gestão municipal (coordenação de saúde bucal/assistência farmacêutica). O CEO é ponto de cuidado clínico, não almoxarifado.

Referências essenciais: Ministério da Saúde – Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente, 2004); “Centros de Especialidades Odontológicas: Implantação e Funcionamento” (MS, 2006); Cadernos de Atenção Básica – Saúde Bucal. Esses documentos consolidam os CEOs como pontos de média complexidade e referência para a AB.

Dica de prova: associe “CEO” a especialidades odontológicas e “ESB/AB” a prevenção, promoção e cuidado resolutivo inicial. Isso evita confundir papéis e facilita marcar a alternativa correta.

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