Tema central: o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) é um documento deontológico que orienta a conduta na prática, estabelecendo princípios, direitos, deveres, proibições, infrações e penalidades. Base normativa: Resolução Cofen nº 564/2017. Ele não trata de rotinas administrativas ou conteúdos técnico-operacionais detalhados.

Alternativa correta: C – “Determina condutas éticas e deveres profissionais”. Justifica-se porque o CEPE define como o profissional deve agir para garantir segurança do paciente, respeito à autonomia, sigilo profissional, consentimento informado, recusa a práticas para as quais não possui competência e denúncia de riscos e violações. Na prática, isso se traduz em: manter confidencialidade, comunicar-se de forma clara, registrar adequadamente e priorizar o cuidado seguro e humanizado.

Estratégia de prova: ao ver “Código de Ética”, pense em deveres, direitos e princípios. Opções que falem de salário, escala, lista de equipamentos ou cálculo tendem a ser administrativas ou técnico-operacionais e não pertencem ao CEPE.

Análise das incorretas:

A – Define salários da categoria. Incorreta. Salários são definidos por legislação trabalhista e piso salarial (ex.: Lei 14.434/2022 – piso da Enfermagem) e acordos coletivos, não pelo Código de Ética. O CEPE pode tratar de condições dignas de trabalho, mas não fixa valores.

B – Explica cálculos de medicação. Incorreta. Cálculos são conteúdo técnico de formação e protocolos institucionais. O CEPE reforça a responsabilidade e competência no preparo/administração de medicamentos, mas não ensina “como calcular”.

D – Lista equipamentos de uso obrigatório. Incorreta. Exigências de EPIs e segurança são tratadas por normas como a NR-32 e RDCs da Anvisa. O CEPE orienta que o profissional exija condições seguras, mas não lista equipamentos.

E – Determina escalas de trabalho. Incorreta. Escalas são definidas pela gestão, CLT e dimensionamento (ex.: Resolução Cofen nº 543/2017). O CEPE preconiza jornadas compatíveis com a segurança, mas não monta escala.

Referências úteis: Cofen Res. nº 564/2017 (CEPE); Lei nº 7.498/86 e Dec. nº 94.406/87 (exercício profissional); Lei nº 14.434/2022 (piso); NR-32 (segurança em serviços de saúde); Res. Cofen nº 543/2017 (dimensionamento).

Mantenha o foco: quando a alternativa remeter a princípios e deveres, é caminho do Código de Ética. Você está no rumo certo!

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