A organização territorial é princípio estruturante
da Estratégia Saúde da Família (ESF) e fundamenta
a lógica da atenção primária à saúde no Brasil. Nesse
modelo, a divisão do território adscrito em unidades
menores de planejamento e ação visa à
operacionalização do trabalho das equipes.
Considerando os conceitos de territorialização e a
Portaria de Consolidação nº 2/2017 (antiga PNAB),
assinale a alternativa que define correta e
tecnicamente o conceito de microárea.

Question

A organização territorial é princípio estruturante
da Estratégia Saúde da Família (ESF) e fundamenta
a lógica da atenção primária à saúde no Brasil. Nesse
modelo, a divisão do território adscrito em unidades
menores de planejamento e ação visa à
operacionalização do trabalho das equipes.
Considerando os conceitos de territorialização e a
Portaria de Consolidação nº 2/2017 (antiga PNAB),
assinale a alternativa que define correta e
tecnicamente o conceito de microárea. Alternativa A: Representa a menor fração territorial do processo
de trabalho da ESF, delimitada sob a
responsabilidade direta e exclusiva de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para o qual ele realiza
o cadastramento das famílias e o acompanhamento
longitudinal e integral. Ou Alternativa B: Corresponde ao perímetro geopolíticoadministrativo total do município, servindo como base
para o planejamento macro das políticas de saúde em
nível local, sob responsabilidade exclusiva da
secretaria municipal. Ou Alternativa C: Refere-se a uma subdivisão setorial do território
urbano destinada a atividades produtivas de média e
alta densidade, cuja vigilância em saúde é de
competência específica de órgãos ambientais e de
saúde do trabalhador. Ou Alternativa D: Equivale à área física interna de atuação dos
profissionais de nível superior dentro da Unidade
Básica de Saúde (UBS), compreendendo os
consultórios, salas de procedimentos e áreas
administrativas. Ou Alternativa E: Designa a região de abrangência e influência de
um hospital geral ou de média/alta complexidade,
para onde são referenciados os casos que excedem
a capacidade de resolução da atenção primária,
conforme estabelecido em mapa assistencial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Representa a menor fração territorial do processo
de trabalho da ESF, delimitada sob a
responsabilidade direta e exclusiva de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para o qual ele realiza
o cadastramento das famílias e o acompanhamento
longitudinal e integral. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobrava o conceito operacional de microárea na ESF: a menor fração do território adscrito usada para organizar o trabalho da equipe, usualmente vinculada ao ACS. Esse núcleo conceitual exclui as demais alternativas e conduz ao gabarito A.Tema central: Microárea na ESFAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque define a microárea como a menor fração do território adscrito utilizada na organização do trabalho da ESF, vinculada ao ACS, que nela realiza o cadastramento e o acompanhamento das famílias. Esse é o conceito operacional de territorialização na APS e coincide com a base decisiva da questão.BErradaEstá errada porque descreve o território total do município, que é uma escala político-administrativa de planejamento macro. Microárea não é o município inteiro, mas uma subdivisão do território adscrito da equipe.CErradaEstá errada porque trata de setor urbano produtivo e de vigilância específica, o que é objeto conceitual diferente. Isso não corresponde à territorialização da ESF nem à unidade territorial de trabalho do ACS.DErradaEstá errada porque confunde microárea com espaço físico interno da UBS. Microárea é recorte territorial externo de atuação da equipe, não consultórios, salas ou áreas administrativas.EErradaEstá errada porque define área de referência hospitalar para média e alta complexidade. Microárea pertence à lógica territorial da atenção primária e não à área de influência de hospital.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar qualquer recorte espacial como microárea: município inteiro, setor urbano específico, espaço interno da UBS ou área de referência hospitalar. O ponto real era identificar que microárea é um recorte territorial da APS vinculado ao processo de trabalho do ACS/ESF.Dica para questões semelhantesSe a definição mencionar menor fração do território adscrito usada para organizar o trabalho da equipe, ela aponta para microárea.Se o recorte territorial estiver ligado ao cadastramento e acompanhamento de famílias pelo ACS, o conceito é compatível com microárea.Elimine alternativas que troquem território de atuação da ESF por escala municipal, espaço interno da UBS ou referência hospitalar.Nem toda subdivisão espacial é microárea; é preciso vínculo com a territorialização operacional da APS.

A organização territorial é princípio estruturante da Estra...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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