Alternativa correta: D – Ofício.

Tema central da questão:

A questão aborda aspectos gerais da comunicação oficial, mais especificamente a identificação de tipos de documentos utilizados na administração pública para comunicação formal. Este conhecimento é essencial para concursos, pois garante o domínio sobre os instrumentos de registro, solicitação, comunicação e notificação no serviço público.

Resumo teórico:

Os documentos oficiais são fundamentais para assegurar a eficiência e a legalidade das ações da administração pública. Conforme o Manual de Redação da Presidência da República, documentos como ofício, memorando e parecer possuem funções específicas:

• Ofício: Usado para comunicação formal entre órgãos públicos ou entre órgão e particular. Pode solicitar, informar, reivindicar ou notificar assuntos importantes.
• Memorando: Comunicação interna, geralmente entre setores de um mesmo órgão.
• Parecer: Documento opinativo de natureza técnica ou jurídica.

Justificativa da alternativa correta:

O ofício é o documento indicado para solicitar, comunicar, reivindicar ou notificar formalmente outro órgão ou particular, atendendo à necessidade de controle e registro das comunicações oficiais, especialmente em repartições públicas. É utilizado quando há exigência de protocolo e formalidade, conforme previsto no Manual de Redação Oficial.

Análise das alternativas incorretas:

• Memorando: Restrito à comunicação interna entre setores do mesmo órgão, sem registro externo formal.
• Parecer: Tem finalidade técnica ou jurídica, serve para análise e opinião, não para comunicação, solicitação ou notificação.
• Carta registrada: Utilizada em correspondência privada, não é documento típico da administração pública para atos oficiais.
• Carta de fluxo: Não é documento reconhecido nas normas oficiais de redação administrativa.

Dica de interpretação:

Fique atento a palavras-chave como “formal”, “notificar”, “controle de notificações” e “repartições públicas”. Elas direcionam para o uso do documento mais solene e protocolar, que é o ofício. Evite confundir documentos de uso interno ou informal com aqueles que produzem efeito externo e registro oficial.

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Ofício.

Enquanto o memorando é voltado para dentro da instituição, isto é, a sua comunicação interna (entre departamentos, diretorias, coordenações etc), o ofício é destinado a circular fora da instituição (entre órgãos diferentes do serviço público, por exemplo).

fonte: mundoeducação.uol.com.br

Copiando resposta de um colega:

"Gente vamos tomar cuidado com as respostas para não induzir os colegas ao erro. A terceira edição do Manual de Redação elaborado pela Casa Civil, aprovado pela portaria n° 1.369 de 27 de dezembro de 2018, traz diversas modificações no âmbito da comunicação escrita de órgãos federais, estaduais e municipais. A principal mudança diz respeito à extinção dos formatos de memorando e aviso, e a implantação do chamado “padrão ofício” como documento oficial único. Ou seja, não usa mais o memorando. Bons estudos as todos"