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Q3504846 Geografia
Nas últimas décadas, o espaço rural brasileiro tem passado por significativas transformações, impulsionadas por revoluções tecnológicas e por um conjunto de legislações voltadas à organização fundiária. Entre 1993 e 2022, diversas normas foram aprovadas com o objetivo de regulamentar o uso e a ocupação das terras rurais, considerando critérios como tamanho da propriedade, tipo de atividade econômica e nível de uso tecnológico. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é o órgão responsável por essa classificação.

Com base nesses critérios, é correto afirmar que
Alternativas

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Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda a classificação dos imóveis rurais de acordo com o tamanho da propriedade e suas principais características, conforme a legislação brasileira e critérios do INCRA. O domínio desse assunto é fundamental em provas de geografia e políticas agrárias, especialmente para carreiras públicas, pois envolve conceitos como minifúndio, pequena, média e grande propriedade.

Resumo teórico: A classificação fundiária rural está prevista em leis como o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e regulamentações do INCRA. Os principais tipos são:

  • Minifúndio: área menor que a Fração Mínima de Parcelamento (FMP); geralmente usada para agricultura familiar, com pouca tecnologia.
  • Pequena propriedade: área entre a FMP e 4 módulos fiscais (varia para até 4 módulos fiscais, conforme INCRA).
  • Média propriedade: acima de 4 até 15 módulos fiscais.
  • Grande propriedade: superior a 15 módulos fiscais.

Fonte: INCRA, Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), Decreto 2.962/1999.

Justificativa da alternativa B:

A alternativa B está correta porque minifúndio é, de fato, o imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento (FMP). Esses imóveis são muito comuns na agricultura familiar tradicional, apresentam baixo uso de tecnologia e produtividade limitada, como destaca o INCRA e a legislação agrária.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. A “pequena propriedade” vai até 4 módulos fiscais, e não até 8. Além disso, nem sempre apresenta “altos índices de tecnologia”.

C: Errada. “Média propriedade” é de 4 até 15 módulos fiscais, não apenas entre 8 e 15. O agronegócio não é sua principal característica; geralmente, é mais associada à pequena produção com alguma tecnologia.

D: Errada. “Grande propriedade” corresponde a áreas acima de 15 módulos fiscais, e não “não superior” a 15. O uso intensivo de tecnologia pode ocorrer, mas não é definidor para essa classificação.

Estratégia para interpretação:

Leia atentamente as definições nos enunciados. Palavras como “inferior”, “superior”, “entre”, “até” podem ser pegadinhas, pois mudam totalmente a classificação. Fique atento também se a alternativa mistura conceitos de tamanho e uso tecnológico, pois a tecnologia não define as faixas de classificação.

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Comentários

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O bom de vc trabalhar com o incra é que vc pega o macete de tamanho da propriedade kkkk

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