O Poder Legislativo municipal de Macarani é composto por:

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Q4331696
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização dos Poderes ,
Ano: 2026 Banca: IBEC Órgão: Prefeitura de Macarani - BA Provas: IBEC - 2026 - Prefeitura de Macarani - BA - Engenheiro Agrônomo | IBEC - 2026 - Prefeitura de Macarani - BA - Engenheiro Civil | IBEC - 2026 - Prefeitura de Macarani - BA - Psicopedagogo | IBEC - 2026 - Prefeitura de Macarani - BA - Psicólogo |
Q4331696 Direito Constitucional
O Poder Legislativo municipal de Macarani é composto por:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 29, IV, dispõe: "IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:". Como a questão trata do Poder Legislativo municipal de Macarani, aplica-se a composição constitucional das Câmaras Municipais, conduzindo à alternativa C.

Tema central: Composição do Legislativo municipal
Análise das alternativas
A
Errada
Senadores integram o Senado Federal, que compõe o Congresso Nacional, conforme o art. 44 da Constituição Federal. Pertencem, portanto, ao Legislativo federal, e não à Câmara Municipal.
B
Errada
Deputados federais integram a Câmara dos Deputados, componente do Congresso Nacional nos termos do art. 44 da Constituição Federal. A Câmara Municipal tem composição distinta, formada por vereadores conforme o art. 29, IV e suas alíneas.
C
Certa
A Câmara Municipal exerce funções legislativas e fiscalizadoras, conforme o art. 29, XI, da Constituição Federal. Identificar a categoria de seus integrantes não exige apurar o número de cadeiras de Macarani.
D
Errada
O art. 29, IV e suas alíneas, da Constituição Federal estabelece vereadores como integrantes das Câmaras Municipais, não ministros. A categoria indicada contraria a composição constitucional do Legislativo municipal.
E
Errada
Desembargadores não correspondem à categoria de membros das Câmaras Municipais definida pelo art. 29, IV e suas alíneas, da Constituição Federal. Essa composição é de vereadores.
Pegadinha da questão
Confundir o Legislativo municipal com o federal, especialmente a Câmara Municipal com a Câmara dos Deputados.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o âmbito federativo: a Câmara Municipal é integrada por vereadores; o Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
  • Distinga a categoria dos integrantes do número de cadeiras: para identificar quem compõe o Legislativo municipal, não é necessário determinar o quantitativo de vereadores.

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Rv

GAB C

Federal → Deputados Federais + Senadores

Estadual → Deputados Estaduais

DF → Deputados Distritais

Municipal → Vereadores

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