O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.  Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar o Pacto pela Saúde como arranjo de compromissos entre os entes federados, com descentralização e responsabilidades compartilhadas; por isso, a alternativa B é a compatível com a base.Tema central: Gestão interfederativa no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma padronização nacional integral sem considerar especificidades regionais e locais. Isso confronta diretamente a lógica de descentralização e regionalização indicada na base, segundo a qual o Pacto não elimina a adequação às realidades territoriais.BCertaA alternativa B está correta porque descreve cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, em coerência com a descentralização e com os princípios do SUS. Esse é o núcleo do Pacto pela Saúde indicado na base.CErradaEstá errada porque confunde descentralização com autonomia sem prestação de contas. Pela base, descentralização no SUS pressupõe repartição de competências com controle, pactuação e responsabilização interfederativa, e não dispensa relação de contas com a União.DErradaEstá errada porque atribui ao Pacto um desenho hospitalocêntrico e ainda coloca a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma o contrário: há fortalecimento da atenção básica e corresponsabilidade interfederativa, sem concentração central da política na atenção hospitalar.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar descentralização como autonomia absoluta sem controle e, ao mesmo tempo, confundir coordenação nacional com padronização rígida indiferente às realidades locais.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar o Pacto pela Saúde como cooperação entre entes federados com responsabilidades compartilhadas, ela tende a seguir o núcleo correto.Descentralização no SUS não significa ausência de controle, pactuação ou prestação de contas; se a alternativa disser isso, ela deve ser descartada.Afirmações que neguem especificidades regionais e locais contrariam a lógica de regionalização do SUS.Se a alternativa disser que a atenção básica é exclusiva dos municípios ou que o Pacto é hospitalocêntrico, ela contraria a base.

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O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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