A Lei Maria da Penha define cinco modalidades de violência ...

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Q3644236
Direito Penal Crimes contra a honra ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social |
Q3644236 Direito Penal
A Lei Maria da Penha define cinco modalidades de violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Compreender essas categorias é essencial para tipificar o crime e aplicar medidas protetivas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a violência entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
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