Na redação e na revisão de textos legislativos e normativos,...
I. A língua é um sistema de signos estruturado e relativamente estável, enquanto a fala corresponde ao uso individual e momentâneo desse sistema pelos falantes.
II. O significante e o significado são elementos indissociáveis do signo linguístico, sendo que o primeiro corresponde à imagem acústica e o segundo, ao conceito associado a essa imagem.
III. A referência de um texto jurídico é sempre objetiva e inequívoca, pois os significados das palavras são fixos e não dependem do contexto de enunciação.
IV. No processo de redação e revisão, compreender a relação entre referente, referência e representação é essencial para garantir que o sentido do texto corresponda à intenção comunicativa do enunciador.
Está correto o que se afirma apenas em
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Gabarito: B) I, II e IV.
Tema central da questão: Distinções fundamentais da linguística — especialmente os conceitos de língua e fala (Saussure), significante e significado, além da construção do sentido textual, levando em conta a influência do contexto em textos normativos e legislativos.
Explicação dos conceitos essenciais:
Língua é um sistema estável de signos compartilhados socialmente; fala é o uso individual e momentâneo desse sistema, conforme esclarecido por Ferdinand de Saussure. O signo linguístico é formado por duas faces inseparáveis: significante (imagem acústica/forma) e significado (conceito). Além disso, a produção e revisão textual exigem atenção ao contexto, pois os sentidos nunca são totalmente fixos.
Justificativa das alternativas:
I – Correta. Resume a teoria de Saussure: língua = sistema estável, fala = realização individual.
II – Correta. Significante (imagem acústica) e significado (conceito) são indissociáveis no signo linguístico, conceito básico saussuriano e presente em quase toda bibliografia de concursos da área (Cagliari, Faraco & Moura).
III – Incorreta. Atenção à pegadinha: o termo “sempre objetiva e inequívoca” é generalizador. Textos jurídicos aspiram à clareza, mas interpretação e contexto influenciam fortemente o significado. Mesmo em textos legais, sentidos variam segundo enunciador, cultura, jurisprudência, etc., contrariando a ideia de “palavras fixas”.
IV – Correta. A reescrita e revisão textual, principalmente em gêneros normativos, exigem domínio das relações entre referente (objeto/matéria), referência (ato de designar), e representação linguística (forma textual), para garantir a comunicação da intenção.
Estratégia de prova: Esteja atento a palavras absolutas (“sempre”, “nunca”); em questões discursivas, relacione teoria a exemplos práticos. Prefira sempre justificar a veracidade ou falsidade com base nas definições clássicas ou na bibliografia expressamente referida nos seus estudos.
Referências-chave: Saussure – Curso de Linguística Geral; Marcuschi; Bronckart; Costa Val.
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Comentários
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Gabarito incorreto. I, II e IV estão corretas! A asserção II deu exatamente o conceito de significante e significado. A III está incorreta porque a afirmação de que "os significados das palavras são fixos e não dependem do contexto de enunciação" é falsa para qualquer linguagem natural, incluindo a jurídica.
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