Alternativa correta: D - A verificação da legalidade dos termos utilizados no discurso, garantindo que estejam de acordo com os princípios jurídicos e regimentais da instituição.

Tema central: A questão aborda a revisão de discursos legislativos, destacando a importância da clareza, precisão, coerência e, principalmente, o respeito aos aspectos jurídicos e regimentais na produção textual de contextos oficiais.

Resumo teórico: Na redação legislativa, além dos cuidados com a linguagem, é imprescindível garantir que o texto esteja adequado às leis, normas e regimentos da instituição. Isso significa que o revisor deve preocupar-se não só com gramática, coesão e coerência, mas também com a legalidade e a precisão técnica dos termos adotados.

Referências como o Manual de Redação da Presidência da República e a gramática jurídica de Maria Helena Diniz reforçam que a linguagem dos atos legislativos deve ser clara, objetiva e juridicamente adequada, já que qualquer imprecisão pode gerar ambiguidade jurídica ou inconstitucionalidade.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D é a correta porque, em textos legislativos, a adaptação à legalidade é fundamental. A revisão deve assegurar que o discurso não infrinja normas legais ou regimentais, respeitando assim a função pública e institucional do texto. Esse é um passo indispensável e vai além da revisão gramatical comum.

Análise das alternativas incorretas:

A: Eliminar todas as repetições intencionais pode prejudicar a ênfase desejada pelo orador, desrespeitando a estratégia retórica do discurso.

B: Alinhar o discurso apenas à opinião pública, ignorando o posicionamento do orador, compromete a autenticidade e a ética do texto legislativo.

C: A formalidade extrema e a falta de adaptação ao público desconsideram o princípio da comunicação eficaz, podendo tornar o texto inacessível ou pouco compreensível.

Estratégia de interpretação:

Fique atento às palavras-chave do enunciado, como “princípios jurídicos”, “instituição” e “adequação”. Questões assim exigem que o candidato saiba que, em contextos legislativos, o respeito às normas legais é um critério essencial e sempre prevalece sobre aspectos secundários como estilo ou opinião pública.

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