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Q4040064 Enfermagem
Durante atendimento em uma Unidade Básica de Saúde, o Enfermeiro avalia uma criança de 7 anos com febre alta, exantema maculopapular, conjuntivite e tosse persistente. A mãe relata que a criança não recebeu todas as vacinas do calendário básico. Diante da suspeita clínica, o profissional levanta hipótese de sarampo, doença considerada de notificação compulsória imediata. Com base na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, sobre a notificação de doenças e agravos de saúde pública, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Pela Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, Anexo V, a notificação compulsória é comunicação obrigatória de suspeita ou confirmação, e a notificação imediata deve ser feita pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço que presta o primeiro atendimento. Como o enunciado traz suspeita clínica de sarampo, agravo de notificação imediata, a notificação deve ser realizada já na suspeita, sem aguardar confirmação laboratorial.

Tema central: Notificação compulsória imediata
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a Portaria define notificação compulsória como comunicação de suspeita ou confirmação. Exigir confirmação laboratorial antes de notificar contraria o critério epidemiológico da notificação imediata.
B
Errada
Está errada porque a norma não torna a notificação ato exclusivo do médico. A notificação imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento.
C
Certa
A alternativa C está correta porque aplica o critério normativo da vigilância epidemiológica: no sarampo, a suspeita clínica já aciona a obrigação de notificar. O quadro descrito e a indicação de que se trata de agravo de notificação compulsória imediata tornam desnecessário aguardar confirmação diagnóstica para comunicar o caso.
D
Errada
Está errada porque a obrigatoriedade de notificar não se limita a unidades hospitalares. A regra alcança serviços de saúde públicos e privados, inclusive a atenção básica.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre notificar e confirmar o diagnóstico: no sarampo, a notificação imediata nasce com a suspeita clínica, e não após exame laboratorial; também tenta induzir erro ao sugerir que só médico ou só hospital notificam.
Dica para questões semelhantes
  • Em vigilância epidemiológica, diferencie notificação de investigação: a primeira pode ser acionada pela suspeita; a segunda inclui confirmação e encerramento do caso.
  • Se o agravo for de notificação imediata, verifique quem fez o primeiro atendimento: a obrigação recai sobre o profissional de saúde ou responsável pelo serviço, não apenas sobre o médico.
  • Não restrinja notificação compulsória ao hospital; a regra alcança serviços públicos e privados, inclusive a atenção básica.

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Notificação compulsória é realizada por todos os profissionais de saúde

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