Em relação aos instrumentos da política do meio
ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual
do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é
INCORRETO afirmar que:

Question

Em relação aos instrumentos da política do meio
ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual
do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é
INCORRETO afirmar que: Alternativa A: O Poder Público Estadual poderá criar mecanismos de
compensação financeira aos municípios que possuam
espaços territoriais especialmente protegidos.  Ou Alternativa B: A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre não
requerem autorização prévia do órgão ambiental
competente.  Ou Alternativa C: O planejamento da matriz energética do Estado priorizará
a pesquisa e a implementação de opções de energia
alternativa descentralizada e renovável.  Ou Alternativa D: O Estado fomentará a proteção do meio ambiente, por
meio de incentivos e mecanismos econômicos, e a
utilização sustentável dos recursos ambientais.

Instituto Objetiva · Accepted Answer

Alternativa [B] A coleta, o transporte e o estudo de fauna silvestre não
requerem autorização prévia do órgão ambiental
competente.

Em relação aos instrumentos da política do meio ambiente, s...

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