Alternativa correta: E - todas estão corretas.

Tema central da questão:

A questão trata das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída em 2009 (Portaria GM/MS nº 992/2009). O objetivo é avaliar o conhecimento do candidato sobre as estratégias de combate às desigualdades em saúde que afetam a população negra, destacando a importância da equidade, do enfrentamento ao racismo institucional e da valorização da participação social.

Resumo teórico:

A PNSIPN foi criada para promover o direito à saúde da população negra, reconhecendo que as desigualdades raciais impactam diretamente o acesso, a qualidade e os resultados da atenção em saúde. Entre suas principais diretrizes estão: educação permanente dos profissionais sobre racismo e saúde, fortalecimento do controle social com a participação do movimento negro e ações de comunicação e educação para enfrentar estigmas e preconceitos.

Fontes: Portaria GM/MS nº 992/2009, Ministério da Saúde (2009); Manual de Enfrentamento ao Racismo Institucional (MS, 2013).

Justificativa da alternativa correta:

Todas as afirmativas estão em conformidade com diretrizes da PNSIPN.

• I – A inclusão de “racismo e saúde” nos programas de educação permanente é fundamental e expressamente prevista na política, visando capacitar profissionais para o enfrentamento das desigualdades.
• II – A ampliação da participação do movimento social negro nas instâncias de controle social é outro eixo estruturante, fortalecendo o controle social e a democracia participativa.
• III – O desenvolvimento de ações educativas e de comunicação para desconstrução de estigmas e preconceitos é crucial para a redução das vulnerabilidades e promoção do respeito.

Análise das alternativas incorretas:

As alternativas A, B, C e D estão incorretas porque consideram apenas parte das afirmativas como corretas, ignorando que todas as três diretrizes são, de fato, componentes oficiais da política.

Estrategia de interpretação:

Ao se deparar com questões sobre políticas públicas, leia atentamente cada afirmativa e relacione com o texto legal ou documento de referência. Muitas vezes, todas as proposições estão corretas, e o candidato deve evitar assumir que sempre há pegadinhas. Quando as afirmativas refletem conceitos centrais da política, a tendência é que a opção “todas estão corretas” seja realmente a resposta.

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I - Inclusão do tema “racismo e saúde” nos programas de educação permanente dos trabalhadores e do controle social da saúde.Correto- I - inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde;

II - Ampliação da participação do movimento social negro nas instâncias de controle social.

Correto- II - ampliação e fortalecimento da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social das políticas de saúde, em consonância com os princípios da gestão participativa do SUS, adotados no Pacto pela Saúde;

III - Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação que desconstruam os estigmas e preconceitos, reduzam as vulnerabilidades e fortaleçam os laços de solidariedade e respeito mútuo entre os diversos segmentos da população brasileira. Deram como correto, mas não está literal de acordo com a Portaria 922, mas pode ser que nas outras politicas esteja assim. VI -desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação, que desconstruam estigmas e preconceitos, fortaleçam uma identidade negra positiva e contribuam para a redução das vulnerabilidades.

Fonte: Portaria n° 922 de 13 de maio de 2009