Alternativa correta: E - todas estão corretas.

Tema central da questão: O tema aborda a Saúde Integral da População Negra e a importância das políticas públicas no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no Brasil. O candidato deve conhecer os fundamentos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e sua relação com as diretrizes curriculares e a formação em saúde.

Resumo teórico: A PNSIPN foi instituída pela Portaria nº 992/2009 do Ministério da Saúde para combater o racismo institucional e garantir equidade no acesso à saúde. Ela reconhece que as iniquidades em saúde são agravadas por fatores como raça/cor, gênero, orientação sexual e classe social. Além disso, as Diretrizes Curriculares Nacionais determinam inclusão de conteúdos sobre relações étnico-raciais e história da cultura afro-brasileira e indígena em cursos da área de saúde, como Medicina (Resolução CNE/CES nº 3/2014).

Justificativa da alternativa correta:

• I – Correta: A PNSIPN prevê a redução das iniquidades de raça/cor, gênero, orientação sexual, geração e classe social, promovendo o acesso universal e igualitário.
• II – Correta: O combate às discriminações está previsto como parte fundamental dos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde, conforme a política citada.
• III – Correta: As Diretrizes Curriculares de Medicina exigem a abordagem das relações étnico-raciais e da história afro-brasileira e indígena como temas transversais, fortalecendo o combate ao racismo.

Análise das alternativas incorretas:

• A, B, C, D: Todas incorretas porque todas as afirmativas I, II e III são verdadeiras, conforme demonstrado acima. Assinalar qualquer outra alternativa excluiria uma afirmativa correta, o que não condiz com a legislação e diretrizes oficiais.

Estratégia de resolução: Leia atentamente cada afirmativa e relacione-a diretamente aos dispositivos legais e normativos da área da saúde. Atenção especial a palavras como “necessária”, “devem fazer parte” e “incluem como conteúdos fundamentais”, pois indicam obrigações previstas em normas oficiais – evitando armadilhas de interpretação.

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