No Estado brasileiro, a inimputabilidade penal

Com base no mesmo assunto

Q4421995

Ano: 2019 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Sobral - CE Prova: UECE-CEV - 2019 - Prefeitura de Sobral - CE - Analista de Gestão - Serviço Social |

Q4421995 Serviço Social

assegura, sob quaisquer circunstâncias, ao adolescente o direito de não ser responsabilizado por atos considerados crimes ou contravenções penais, exceto quando presente o dolo ou a má-fé.

garantida aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, não isenta de responsabilização adolescentes autores de atos infracionais, nem os livra de sanções legais.

determina tão-somente que os menores de 12 (doze) anos de idade não sejam conduzidos à delegacia, ainda que flagrados na prática de atos infracionais.

está diretamente vinculada à capacidade de discernimento da criança e do adolescente quanto ao caráter ilícito do ato que pratica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

No Estado brasileiro, a inimputabilidade penal

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas