Alternativa correta: C

Tema central da questão: A pergunta trata da criação e regulamentação dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSij) pelo Ministério da Saúde, focando no ano de publicação e no objetivo principal desse serviço dentro da política de saúde mental para crianças e adolescentes no Brasil.

Resumo teórico:

O CAPSij é um serviço da Rede de Atenção Psicossocial voltado para o atendimento especializado de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes. Foi oficialmente regulamentado pela Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, tendo como objetivo a promoção de cuidado integral e inserção social, por meio de uma abordagem territorial e multiprofissional, que envolve atenção clínica, suporte social e atuação em parceria com família, escola e comunidade.

Esses centros ampliaram a oferta de atenção em saúde mental, superando o modelo hospitalocêntrico e promovendo a reabilitação psicossocial e a inclusão social do público infantojuvenil.

Fonte: Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002; Ministério da Saúde, 2002.

Justificativa da alternativa correta ("C"):

A alternativa C está correta porque:

• Indica fevereiro de 2002 como a data da regulamentação, que é a informação exata conforme a Portaria 336/02 do Ministério da Saúde.
• Apresenta o objetivo verdadeiro dos CAPSij: ser um serviço estratégico para a construção de uma rede ampliada de cuidados em saúde mental de crianças e adolescentes, promovendo presença viva no território e inserção social, envolvendo diferentes atores sociais no cuidado.

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada porque menciona junho de 2000 (data incorreta) e restringe o objetivo a cuidados primários e encaminhamento escolar, o que reduz o escopo do CAPSij, que vai além disso.

B – Errada porque traz o objetivo correto, mas erra ao afirmar janeiro de 2001 como data de regulamentação, o que é inexato.

D – Errada ao indicar abril de 1999 e reforçar o foco apenas em cuidados primários e escolarização, o que não corresponde à proposta integral dos CAPSij.

E – Errada pois menciona agosto de 2000 (data incorreta) e foca apenas em diagnósticos e prevenção de rupturas escolares, ignorando o caráter ampliado, clínico e social do serviço.

Dicas para interpretação e resolução:

• Atenção às datas: Em questões sobre legislações, sempre verifique o ano exato da publicação nas fontes oficiais.
• Compreenda o escopo do serviço: CAPSij não é apenas atendimento clínico ou escolar; é um serviço estratégico, territorial e multiprofissional.
• Cuidado com alternativas que reduzem o objetivo: Busque aquela que melhor contempla abrangência e complexidade do serviço.

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gabarito C

Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002: estabelece todas as modalidades de CAPS, lembrando que não apenas do CAPS i.