Na gestão de recursos públicos destinados à execução de obr...

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Q3914834 Administração Financeira e Orçamentária
Na gestão de recursos públicos destinados à execução de obras, é fundamental buscar equilíbrio entre custo, qualidade e benefício à sociedade. O princípio da economicidade expressa exatamente essa preocupação, significando: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O decisivo era aplicar o conceito técnico de economicidade como melhor relação custo-benefício na aplicação dos recursos públicos. Como o enunciado menciona equilíbrio entre custo, qualidade e benefício à sociedade, a alternativa A é a que traduz esse critério.

Tema central: Princípio da economicidade
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque traduz o núcleo do princípio da economicidade na administração pública: buscar a melhor relação entre os custos empregados e os benefícios gerados, considerando a qualidade da execução e o interesse público. Economicidade não é gastar menos de qualquer forma, mas aplicar os recursos públicos de modo adequado, útil e vantajoso.
B
Errada
Está errada porque reduzir etapas técnicas não define economicidade. A base distingue economicidade de simplificação procedimental indiscriminada, que pode comprometer qualidade, segurança e regularidade da execução.
C
Errada
Está errada porque eliminar fiscalização contraria a boa gestão dos recursos públicos. Fiscalização é controle essencial, e sua supressão não traduz relação custo-benefício; ao contrário, compromete a adequada aplicação dos recursos.
D
Errada
Está errada porque preferência por empresas de menor porte não integra o significado do princípio da economicidade. Isso pode decorrer de outra política pública ou regra específica, mas não do conceito de relação custo-benefício no interesse público.
E
Errada
Está errada porque confunde economicidade com menor preço isolado. A base afasta expressamente a ideia de executar pelo menor preço independentemente da qualidade, já que o princípio exige considerar benefício, adequação do gasto e preservação da qualidade.
Pegadinha da questão
A confusão central era tratar economicidade como simples corte de gasto ou escolha do menor preço, quando o conceito correto exige custo-benefício com qualidade e interesse público.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa reduzir economicidade a gastar menos, desconfie: o critério correto é relação custo-benefício.
  • Menor preço, por si só, não basta quando a base exigir qualidade, utilidade da obra e interesse público.
  • Corte de etapas técnicas ou eliminação de fiscalização não caracteriza economicidade; isso confronta a boa aplicação dos recursos.
  • Não atribua à economicidade preferências por tipo de fornecedor sem vínculo direto com a relação custo-benefício.

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Comentários

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Vamos analisar a questão.

A economicidade no direito administrativo e na gestão pública significa que o administrador deve buscar a melhor relação entre custo, benefício e qualidade, não apenas o menor preço possível, pois isso poderia comprometer a qualidade ou o resultado final para a sociedade.

Alternativas:

  • A → Buscar a melhor relação entre custo, qualidade e benefício social → Correta, pois define exatamente o princípio da economicidade.
  • B → Reduzir etapas técnicas → Não é o significado de economicidade.
  • C → Eliminar fiscalização → Incorreto (fiscalização é obrigatória).
  • D → Priorizar empresas de menor porte → Não se relaciona com o princípio em si.
  • E → Executar a obra pelo menor preço, independentemente da qualidade → Contraria o princípio, pois economicidade exige equilíbrio, não apenas menor preço.

Resposta correta: A.

Uma dessa não cai na minha prova kkk

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