Segundo o Estatuto Social da Eletrocar, a Companhia será a...

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Q3793111
Administração Pública Estrutura Organizacional na Administração Pública , Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Eletrocar Prova: OBJETIVA - 2025 - Eletrocar - Leiturista de Medidor |
Q3793111 Administração Pública
Segundo o Estatuto Social da Eletrocar, a Companhia será administrada: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Estatuto Social da Eletrocar, art. 9º: "Art. 9º A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria." Como o enunciado perguntou quem administra a Companhia segundo o Estatuto Social, a consequência jurídica é direta: a alternativa correta é a que reproduz esse comando estatutário, isto é, a letra B.

Tema central: Administração da Companhia
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 9º do Estatuto Social não indica Prefeito e Vice-Prefeito como órgãos de administração da Companhia. O critério decisivo é o confronto com a regra estatutária expressa, que reserva a administração ao Conselho de Administração e à Diretoria.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde literalmente à estrutura de administração prevista no Estatuto Social da Eletrocar. O art. 9º define de modo expresso os órgãos de administração da Companhia: Conselho de Administração e Diretoria. Portanto, não se trata de inferência nem de interpretação ampliativa, mas de aplicação direta do texto estatutário.
C
Errada
Incorreta. Os beneficiários da energia não aparecem no Estatuto como integrantes da estrutura de administração da Companhia. Juridicamente, a alternativa cai por ausência de previsão estatutária como órgão de administração, já que o art. 9º limita essa função ao Conselho de Administração e à Diretoria.
D
Errada
Incorreta. O Secretário de Obras do município não é apontado pelo Estatuto Social como órgão de administração da Companhia. A exclusão decorre do mesmo critério normativo: o art. 9º estabelece taxativamente quais são os órgãos administradores.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre vinculação municipal ou presença de autoridades do Município e a administração estatutária da Companhia. O Estatuto não entrega a gestão a agentes políticos municipais nem aos usuários do serviço.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta mencionar “segundo o Estatuto” ou ato interno da entidade, procure a resposta na literalidade do dispositivo indicado pela própria norma organizacional.
  • Em estrutura organizacional, diferencie órgão de administração da companhia de autoridade externa ao ente societário.
  • Se uma alternativa reproduz literalmente o texto normativo e as demais trazem agentes não previstos, a regra estatutária expressa resolve a questão.

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Comentários

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GAB-B

Por um Conselho de Administração e uma Diretoria. 

De acordo com o Estatuto Social da Eletrocar, a Companhia será administrada por um  e uma , sendo o Conselho um órgão colegiado de deliberação e a representação da companhia privativa dos diretores, conforme previsto na Lei das S.A. e adaptado ao estatuto. 

BOM DIA MEU POVO!

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