Sobre a Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS que Dispõe sobre o s...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1364851
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2017 Banca: Instituto Excelência Órgão: Câmara de Santa Rosa - RS Prova: Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Agente Operacional |
Q1364851 Direito Previdenciário
Sobre a Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS que Dispõe sobre o sistema de previdência social dos servidores efetivos do município ,consolidando a legislação municipal , especificamente traz em seu artigo 2º que o sistema de Previdência Social de que trata essa lei será administrada por regime próprio :
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos

Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas