A Política Nacional de Saúde Mental promoveu a redução prog...
I. A competência assistencial do CAPS possibilita internações compulsórias e demais tipos de tratamento para pessoas portadoras de transtornos mentais.
II. Todas as modalidades de CAPS funcionam exclusivamente 24 horas por dia, 7 dias por semana para atender todas as emergências na área da saúde mental.
III. Todas as modalidades de CAPS devem contar com leitos para eventual repouso e observação de seus atendidos, condição, conhecida como acolhimento noturno.