ERRADO

Em resumo do MCASP 11ª Edição. Dentre as características essenciais para a classificação de recursos (ativo)

Controlado pela Entidade

Surgimento de eventos passados

Potencial de gerar benefícios para a entidade

OBS: Não há que se haver Propriedade para ser considerado 'ativo'.

Gab: ERRADO

O que importa é o controle do recurso, e não a propriedade legal dele.

ERRADO

Segundo o CPC 00 (R2), ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Esse recurso econômico, por sua vez, é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos

Direito de propriedade não é essencial para a definição de ativo. O controle, e não a propriedade jurídica, é determinante. Um exemplo é o arrendamento mercantil, onde a entidade detém a posse direta do bem e o registra como ativo

Esse arrendamento mercantil é um baita exemplo, arrendamento é um "aluguel", por exemplo, quem ai conhece "Aluguel de Frotas" - meu sogro faz essa viagem -, todo mês é pago um aluguel do carro e, com isso, eu não tenho a propriedade legal do bem, é da concessionária, mas eu detenho o controle, se eu quiser colocar um rodão aro 750 eu posso, logo, eu reconheço como um ativo circulante a depender do uso ou um imobilizado.

A palavrinha mágica para definição de um ativo é "CONTROLE"

4.12.Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios econômicos que são esperados que fluam desse ativo.

https://www3.semesp.org.br/portal/pdfs/juridico2011/Resolucoes/res_CFC_1374(08_12).pdf