Assinale a opção que exemplifica CORRETAMENTE uma condição a...
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Ano: 2022
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2022 - Prefeitura de Beneditinos - PI - Motorista |
Q4240227
Legislação de Trânsito
Assinale a opção que exemplifica CORRETAMENTE uma condição adversa de veículo.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A classificação correta depende de identificar se o risco decorre do próprio automotor: condição adversa de veículo é a que resulta do estado, funcionamento, ausência ou inadequação de componente ou equipamento do veículo; como os espelhos retrovisores são equipamentos obrigatórios, sua ausência ou má regulagem enquadra a alternativa B como condição adversa de veículo, em consonância com o CTB, art. 230, IX e X, ao contrário das opções ligadas à via, ao tráfego, ao clima ou a fenômeno dinâmico de condução.
Tema central: Condição adversa do veículo
Análise das alternativas
A
Errada
Aquaplanagem não corresponde a defeito, ausência de equipamento ou inadequação funcional do veículo. Trata-se de fenômeno de perda de aderência associado à água na pista e à dinâmica da condução, razão pela qual não se classifica como condição adversa do veículo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve inadequação de equipamento obrigatório do próprio veículo. A base jurídica adotada aponta que espelhos retrovisores integram os equipamentos obrigatórios e que sua ausência, ineficiência, inoperância ou desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN caracteriza problema inerente ao veículo. Por isso, o fato narrado se enquadra objetivamente na categoria de condição adversa de veículo.
C
Errada
Buracos no asfalto da via constituem condição adversa da via. O fator de risco está na infraestrutura viária, e não no estado ou equipamento do automotor.
D
Errada
Congestionamento no tráfego é condição adversa do tráfego. O elemento classificatório decisivo é a densidade do fluxo e a circulação de outros veículos, não uma característica do veículo conduzido.
E
Errada
Neblina intensa é condição adversa de tempo, clima ou ambiente. O risco decorre de fator meteorológico externo ao veículo, o que afasta seu enquadramento como condição adversa de veículo.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre situações que dificultam dirigir e situações que pertencem juridicamente ao veículo. A mais enganosa é a aquaplanagem, porque afeta a condução, mas não é defeito nem inadequação do próprio automotor.
Dica para questões semelhantes
- Classifique pelo local de onde nasce o risco: se vem de equipamento, funcionamento, ausência ou inadequação do automotor, é condição do veículo.
- Se o problema estiver na pista, na circulação de veículos ou no clima, afaste a categoria veículo.
- Quando a alternativa mencionar espelho retrovisor, trate-o como equipamento obrigatório e verifique se a falha descrita é do próprio veículo.
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