Tema central: A questão aborda a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência, destacando a postura profissional diante de suspeita ou confirmação desse tipo de ocorrência. O cuidado deve ser norteado por princípios de acolhimento, proteção, escuta qualificada e respeito à singularidade da vítima, conforme os protocolos oficiais e a legislação vigente, visando garantir segurança, confidencialidade e não revitimização.

Justificativa para a alternativa “A” – INCORRETA:
A alternativa “A” está INCORRETA pois não se deve garantir, obrigatoriamente, a presença do responsável legal em todas as consultas, especialmente em situação de suspeita ou confirmação de violência. Segundo a Lei nº 13.431/2017 e diretrizes do Ministério da Saúde, exigir a companhia do responsável pode colocar a vítima em risco e dificultar a revelação dos fatos, principalmente se este for o possível agressor. Conforme a lei, o profissional deve avaliar cada situação e, quando necessário, realizar a abordagem individualizada, garantindo espaço protegido para que a criança ou adolescente possa se expressar livremente.

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde (IST) enfatiza: “O atendimento integral às pessoas em situação de violência é potencializado pelo registro de informações e abordagem acolhedora e protegida, contribuindo para a humanização da atenção”. Ou seja, prioriza-se escuta e proteção, não a presença obrigatória do responsável.

Análise das demais alternativas:

B) CORRETA. Notificação compulsória e comunicação ao Conselho Tutelar são obrigações legais em caso de suspeita ou confirmação de violência a menores, conforme Portaria nº 2.898/2017 do Ministério da Saúde.

C) CORRETA. Tratamento baseado na situação, com possível profilaxia de ISTs e atenção longitudinal, são parte do manejo adequado e contemplam o cuidado contínuo à saúde do menor.

D) CORRETA. Receber as vítimas e familiares com empatia e respeito é princípio fundamental da atenção humanizada, necessário para criar vínculo e favorecer o relato.

Dica de prova: Sempre questione alternativas que usam a palavra “sempre” ou que ignora exceções relevantes em temas sensíveis. Atenção ao contexto e ao princípio do melhor interesse da criança, conforme a legislação.

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A alternativa A é a incorreta, pois o acompanhamento do responsável legal nem sempre é possível ou desejado pela criança ou adolescente em situações de violência. Nesses casos, é importante garantir a privacidade e a escuta qualificada da criança ou adolescente, respeitando seus direitos e garantindo a proteção necessária. A alternativa B está correta, pois a notificação compulsória e a comunicação ao Conselho Tutelar são essenciais para garantir a proteção do menor e o encaminhamento adequado do caso. A alternativa C está correta, pois o tratamento individualizado e a profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis são essenciais na atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência. A alternativa D também está correta, pois o acolhimento empático e respeitoso é fundamental em qualquer situação de saúde, especialmente em casos de violência.

O responsável legal pode ser o abusador ou a criança pode sentir-se constrangida, com isso não é recomendado a presença