A Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Q1964349

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |

Q1964349 Direitos Humanos

prevê a possibilidade de suspensão de direitos em situações excepcionais.

prevê a proteção contra a tortura, mas excepciona dessa proteção os criminosos de guerra.

estabelece, para a vítima de perseguição, o direito de pedir refúgio, independentemente do motivo da perseguição.

prevê direitos sociais, neles incluídos, entre outros, os direitos a trabalho e remuneração justa e à filiação a sindicatos.

é omissa relativamente à apatridia.

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