No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e...
No que concerne ao regime de tributação da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, julgue o item a seguir.
Os valores retidos não serão considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às respectivas contribuições.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
Art. 9 O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como
antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições
e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, observando-se as
seguintes regras:
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