Em atenção ao Decreto n. 1.171/94, que trata sobre o Código ...

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Q1783649 Ética na Administração Pública

Em atenção ao Decreto n. 1.171/94, que trata sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, considere as seguintes afirmativas:


I - tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público;

II - ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos;

III - ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema;

IV - participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a melhoria do serviço público;

V - cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo foi o cotejo literal das afirmativas com os deveres fundamentais do servidor público previstos no Decreto nº 1.171/94, exigido pela expressão “Em atenção ao Decreto n. 1.171/94”; por esse parâmetro normativo restritivo, I, II, III e V correspondem ao texto cobrado, enquanto a IV não foi acolhida na forma redigida, o que conduz ao gabarito B.

Tema central: deveres fundamentais do servidor
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exclui a assertiva V, que coincide com dever fundamental expresso no Decreto nº 1.171/94: cumprir as tarefas do cargo ou função conforme as normas do serviço e instruções superiores, com critério, segurança, rapidez e boa ordem. O erro técnico da alternativa é omitir item normativamente correto.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque reúne exatamente as assertivas que, segundo a leitura normativa adotada pela banca, reproduzem deveres fundamentais previstos no Código de Ética: I (“tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público”), II (“ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos”), III (“ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema”) e V (“cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo ou função, tanto quanto possível, com critério, segurança e rapidez, mantendo tudo sempre em boa ordem”).
C
Errada
Incorreta por dois motivos objetivos: deixa de fora a assertiva I, que corresponde ao dever de tratar cuidadosamente os usuários dos serviços e aperfeiçoar a comunicação com o público, e inclui a IV, que não foi acolhida pelo gabarito oficial na redação apresentada. A alternativa combina omissão de item correto com inclusão de item rejeitado pela banca.
D
Errada
Incorreta porque sua validade depende de considerar a assertiva IV correta, o que contraria a leitura restritiva adotada no gabarito oficial. A base registra tensão interpretativa nessa assertiva, mas também registra que, nesta questão, ela foi desconsiderada; por isso, não se pode marcar a opção que inclui todas.
Pegadinha da questão
A banca explorou a cobrança de literalidade do Decreto nº 1.171/94: a assertiva IV é semanticamente próxima de dever previsto no Código, mas sua redação não foi aceita pelo gabarito oficial, induzindo o candidato a marcar que todas estavam corretas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado remeter expressamente ao Decreto nº 1.171/94, faça conferência literal dos deveres fundamentais, sem ampliar por afinidade temática.
  • Em itens muito próximos do texto normativo, verifique se a redação reproduz o dever sem acréscimos ou deslocamentos de finalidade relevantes para a banca.
  • Não descarte como secundários deveres ligados ao trato com o público, à assiduidade e à execução ordenada das tarefas: eles integram expressamente o rol cobrado.
  • Se uma alternativa depender de validar um item controvertido, prevalece a combinação compatível com a leitura restritiva já fixada pelo gabarito oficial.

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Comentários

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Letra B

A afirmação IV tem um erro. O correto seria: participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de  suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

Caí bonito nessa. kkk

Marquei letra D

Fui nessa também...rsrs

Ausência injustificada...

Essa pegou todo mundo

Também marquei D...

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