Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Tra...
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Q4155341
Segurança e Saúde no Trabalho
Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), de acordo com a Norma Regulamentadora NR-4,
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado cobrava atribuições do SESMT na NR-4, e a alternativa D reproduz a competência expressa do item 4.3.1, alínea d, o que define o gabarito.
Tema central: Competências do SESMT
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata de encerramento de mandato de membro titular por faltas a reuniões e substituição por suplente, estrutura própria de órgão colegiado com membros eleitos. Isso é incompatível com a disciplina do SESMT na NR-4, que não trabalha com mandato, suplência ou lógica representativa nesse ponto.
B
Errada
Está errada porque essa redação não corresponde às competências do SESMT na NR-4. A norma prevê elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos e acompanhar a implementação do plano de ação do PGR, mas não estabelece como atribuição do SESMT a fórmula 'acompanhar o processo de identificação de perigos e comunicar aos órgãos competentes'.
C
Errada
Está errada porque contraria o item 4.3.4 da NR-4. A coordenação do SESMT deve ser exercida por um dos profissionais integrantes do próprio serviço, e não por profissional sem vínculo direto com ele.
D
Certa
A alternativa D está correta porque enuncia competência expressamente atribuída ao SESMT pela NR-4: elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho. O critério decisivo aqui é a aderência direta ao texto normativo do item 4.3.1, alínea d.
E
Errada
Está errada porque atribui ao SESMT composição por membros eleitos, mandato de um ano e possibilidade de reeleição. Na NR-4, o SESMT é composto por profissionais especializados definidos tecnicamente, e não por representantes eleitos com mandato.
Pegadinha da questão
A questão misturou características da CIPA com o SESMT nas alternativas A e E, usou linguagem plausível ligada a riscos/PGR na alternativa B sem aderência ao texto da NR-4 e trocou, na alternativa C, a coordenação por integrante do serviço por coordenação externa.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão perguntar sobre SESMT na NR-4, confira primeiro se a alternativa descreve competência expressa do item de atribuições, e não uma formulação apenas parecida com temas de SST.
- Se a alternativa falar em eleição, mandato, suplente ou perda de mandato por faltas, desconfie de confusão entre SESMT e estrutura colegiada representativa.
- Em coordenação do SESMT, o critério é objetivo: a NR-4 exige coordenador integrante do próprio serviço.
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