A sinalização de trânsito constitui um sistema de
comunicação visual e sonoro composto por elementos
que se complementam. A correta implantação e
interpretação da sinalização vertical, horizontal,
semafórica e cicloviária, conforme os Manuais
Brasileiros de Sinalização de Trânsito (MBST), são
essenciais para a segurança viária. Com base nas
diretrizes do MBST, assinale a alternativa que
descreve CORRETAMENTE uma aplicação ou
princípio de sinalização.

Question

A sinalização de trânsito constitui um sistema de
comunicação visual e sonoro composto por elementos
que se complementam. A correta implantação e
interpretação da sinalização vertical, horizontal,
semafórica e cicloviária, conforme os Manuais
Brasileiros de Sinalização de Trânsito (MBST), são
essenciais para a segurança viária. Com base nas
diretrizes do MBST, assinale a alternativa que
descreve CORRETAMENTE uma aplicação ou
princípio de sinalização. Alternativa A: A linha de divisão de fluxos opostos, quando
pintada na cor amarela e de forma contínua (LFO1), proíbe a ultrapassagem. Contudo, o Volume IV
do MBST prevê que essa linha pode ser transposta
para conversão à esquerda, a fim de acessar um
lote ou imóvel lindeiro. Ou Alternativa B: Conforme o Volume VIII, a demarcação de uma
ciclofaixa utilizando apenas a sinalização
horizontal (pictograma de bicicleta e faixas
delimitadoras) tem caráter meramente indicativo,
tornando-se uma regra de uso exclusivo somente
quando acompanhada da placa de regulamentação
R-34 (Circulação exclusiva de bicicletas). Ou Alternativa C: A placa de Parada Obrigatória (R-1), detalhada no
Volume I, exige a imobilização total do veículo
antes de cruzar a via. Embora deva ser reforçada pela sinalização horizontal correspondente (linha
de retenção), a ausência desta última não invalida
a obrigatoriedade de parada imposta pela placa. Ou Alternativa D: De acordo com o Volume V, a fase vermelha
intermitente em um semáforo para pedestres indica
que o tempo para a travessia está prestes a se
iniciar, sendo permitido ao pedestre adentrar a via
com cautela, antecipando a fase verde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A placa de Parada Obrigatória (R-1), detalhada no
Volume I, exige a imobilização total do veículo
antes de cruzar a via. Embora deva ser reforçada pela sinalização horizontal correspondente (linha
de retenção), a ausência desta última não invalida
a obrigatoriedade de parada imposta pela placa. Gabarito: CFundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação, sinal R-1: "Significado Assinala ao condutor que deve parar seu veículo antes de entrar ou cruzar a via/pista.""Relacionamento com outras sinalizaçõesPoderá vir acompanhado por linha de retenção e/ou pela legenda “PARE”."Tema central: Placa R-1Análise das alternativasAErradaEstá errada por ampliar indevidamente a exceção da linha amarela contínua. O MBST Volume IV dispõe: "As marcas longitudinais amarelas contínuas, simples ou duplas, têm poder de regulamentação, separam os movimentos veiculares de fluxos opostos e regulamentam a proibição de ultrapassagem e os deslocamentos laterais, exceto para acesso a imóvel lindeiro;" e, sobre a LFO-1: "Definição A LFO-1 divide fluxos opostos de circulação, delimitando o espaço disponível para cada sentido e regulamentando os trechos em que a ultrapassagem e os deslocamentos laterais são proibidos para os dois sentidos, exceto para acesso a imóvel lindeiro." A alternativa troca a exceção restrita de acesso a imóvel lindeiro por uma autorização de transposição para conversão à esquerda em geral, o que não corresponde ao texto normativo indicado na base.BErradaEstá errada porque contraria o conceito normativo de ciclofaixa, definido no MBST Volume VIII como "Ciclofaixa - parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica". Assim, não há base para afirmar que a demarcação horizontal teria apenas caráter indicativo e que a exclusividade só surgiria com a placa R-34. A base de decisão não condiciona a exclusividade da ciclofaixa à presença dessa placa vertical.CCertaA alternativa C está correta porque o comando normativo de parada decorre diretamente da placa R-1. O MBST Volume I atribui à placa o significado de obrigar o condutor a parar antes de entrar ou cruzar a via/pista. Quando o manual afirma que ela "poderá vir acompanhada" por linha de retenção e/ou legenda “PARE”, deixa claro que essa sinalização horizontal tem função complementar, não constitutiva. Portanto, a ausência da linha de retenção não invalida a ordem de parada imposta pela placa.DErradaEstá errada porque atribui ao vermelho intermitente para pedestres sentido oposto ao normativamente previsto. A Resolução CONTRAN nº 483/2014, art. 3º, item 4.1.2, a, estabelece: "- Vermelha Intermitente: Indica para o pedestre o término do direito de iniciar a travessia. Sua duração deve permitir a conclusão das travessias iniciadas no tempo de verde;" Portanto, não é fase que autoriza entrar na via com cautela para antecipar o verde; ela marca justamente o encerramento do direito de iniciar a travessia.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre sinalização principal e sinalização de reforço: muitos candidatos tratam a linha de retenção como requisito para a validade da R-1, quando o MBST diz apenas que ela poderá acompanhar a placa.Dica para questões semelhantesQuando o manual atribuir significado direto a uma placa, verifique se a outra sinalização é comando autônomo ou apenas complemento; a expressão "poderá vir acompanhado" indica acessoriedade.Em alternativas com exceção normativa, confira a literalidade da ressalva: aqui a exceção da linha contínua é restrita a "acesso a imóvel lindeiro", não a conversão à esquerda em geral.No tema cicloviário, parta do conceito normativo do espaço: se a ciclofaixa é definida como circulação exclusiva delimitada por sinalização específica, não cabe rebaixá-la a mera indicação sem apoio textual.Em semáforos de pedestres, diferencie início de travessia de conclusão da travessia já iniciada; o vermelho intermitente indica término do direito de iniciar.

A sinalização de trânsito constitui um sistema de comunicaç...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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