Um técnico em contabilidade recém-empossado em uma universidade federal participa de treinamento interno sobre o sistema de escrituração contábil da instituição. O instrutor explica que toda a contabilização dos atos e fatos praticados pela entidade é organizada por um instrumento de âmbito nacional, estruturado segundo a natureza das informações. Ao estudar o material de apoio, o servidor se depara com cinco afirmações sobre contas contábeis e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 11ª edição, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I. Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
II. A competência para criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis do PCASP cabe a cada ente da Federação, de acordo com suas peculiaridades administrativas e necessidades de controle interno, desde que respeitada a estrutura mínima nacional fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
III. Conta é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, que evidencia a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
IV. O PCASP está estruturado de acordo com três naturezas de informação contábil: orçamentária, patrimonial e de controle, sendo dividido em 8 classes, e a utilização do PCASP é obrigatória para todos os Órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
V. As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, e os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP, sendo vedada a alteração dos níveis já definidos.